Artigo

Nos bastidores das investigações que levaram não só ao impeachment de Dilma Rousseff, mas também a inéditas prisões de banqueiros, empreiteiros e políticos, passa quase despercebida batalha vital para tornar factíveis estes eventos: o esforço das carreiras típicas de Estado para exercerem suas atividades com autonomia.

A Operação Lava Jato provavelmente nunca teria existido se, em 2001, os procuradores da República não tivessem forçado lista tríplice para o cargo de procurador geral. O então titular do cargo ganhara o apelido de ‘engavetador geral da república’, por sua alta taxa de arquivamento de inquéritos.

A primeira lista foi rejeitada por FHC. Mas os procuradores insistiram e, em 2003, Lula prestigiou a escolha. Fato que desde então se repete a cada dois anos, embora ainda não haja previsão legal para o instrumento. Quando o atual ministro da Justiça insinuou que poderia não acatar a indicação da lista, o clamor contrário foi tão grande que Temer rapidamente o desautorizou. O Fisco, como carreira típica de Estado, luta há muito por sua autonomia. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 186, que tem esse objeto, tramita no Congresso desde 2007. Nesse ínterim, uns poucos estados aprovaram suas leis orgânicas. São Paulo não é um deles.

O Estado mais rico do País deveria ser exemplo para os demais em práticas tributárias. A realidade, porém, é que a Fazenda paulista vive atolada em escândalos de corrupção, amarrada a estrutura arcaica, e sufocada por governos que depreciam o funcionalismo ao mesmo tempo em que distribuem benefícios fiscais, acirrando a injustiça fiscal. Mas, assim como os procuradores fizeram em 2001, os fiscais agem para mudar esse panorama. O Sindicato dos Agentes Fiscais elegeu em 13/09 a primeira lista tríplice para CAT (Coordenador da Administração Tributária). O CAT acumula competências que vão desde nomear os gestores da administração até editar portarias que definem como aplicar a legislação.

Os pretendentes ao cargo falam em #novasefaz e usam expressões como gestão compartilhada, liderança democrática, que apenas por serem citadas já abalam as estruturas da organização, fazendo coro a uma nova era do funcionalismo público. A lista tríplice já foi submetida ao secretário da Fazenda. Alckmin não nomeará nenhum dos indicados, assim como FHC não acolheu a primeira lista da PGR. Mas o Fisco insistirá. E, em breve, antes que as velhas estruturas percebam que já ruíram, teremos administração tributária impermeável às ingerências de grupos políticos, líder da revolução tributária que o Estado e o País necessitam.

Glauco Garcia é auditor fiscal e integrante do Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais do Estado de São Paulo).

Palavra do leitor

Falta humildade
Quem me conhece sabe o que penso sobre a vida. Sempre digo que o que mais importa é como terminamos e não como começamos. Sendo assim, senhor ex-presidente Lula, não preciso, por certo, saber quantos anos tem, mas sei que já viveu muito mais que a metade da vida, então, teria mesmo valido muito a pena ter desviado, subornado, se beneficiado de dinheiro público? Não seria melhor ter vivido vida mais modesta, honesta e simples? E hoje não estar a um ataque de nervos, quando pensa (imagino) que poderá ser preso a qualquer instante. Acho que realmente o senhor tem de ser preso para que o nosso futuro e o futuro de todos os brasileiros possam ser diferenciados, pois será exemplo para todos os políticos. Parabéns à ‘república de Curitiba’, digna de honra por todos nós.
Rosângela Caris
Mauá

Falta líder
É pena que os bons políticos da geração de 1960 a 1980 estão levando consigo o legado da experiência e do dever cumprido pela conquista da democracia, direito ao voto, eleição direta, ficando apenas sem aprovação a reforma política maiúscula que, pela sua importância básica, deveria ser a primeira das reformas, porque é na área do governo que se decidem os destinos do País e as condições de vida da população. Considerando que as pessoas não são iguais, o eleitor precisa acabar com esta história de generalizar que todos os políticos são iguais, lembrando que a responsabilidade de escolha do caráter do político é do eleitor, desde a promulgação da Constituição de 1988. Devido à falta de lideranças no Brasil, o brasileiro está convivendo cada dia mais com a violência, a corrupção, a impunidade e o medo, predominante no País. Por essa razão são necessárias reformas moral, cultural e estrutural na consciência da cidadania, principalmente na consciência dos integrantes dos três poderes constituídos. Eleitor, o momento é ainda de reflexão e ação. CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do eleitor é o voto consciente.
Luizinho Fernandes
São Bernardo

Falta conhecimento
Quando participamos de palestras queremos ouvir pessoas bem-sucedidas, que tenham seus carros importados, suas contas gordas, e projetamos nosso ideal no sucesso dessas pessoas. Jamais nos identificaremos com trabalhador que acorda às 4h40 para entrar às 7h no trabalho e sair às 17h e que ganha um salário mínimo, que não consegue suprir as necessidades de sua família. Então nós nos imaginamos nessas pessoas, que estudaram em colégio particular, frequentam as melhores universidades públicas, que têm plano de saúde top, não precisam do transporte público. E os que não conseguem isso são incompetentes, vagabundos, aproveitadores? Não. Mas há os que não têm a compreendem do que são políticas econômicas, projetos de partidos políticos e acham que comunismo e/ou socialismo são peças demoníacas. Não imaginam que nos anos de chumbo nossas maiores empresas eram todas estatais e hoje o sistema econômico as colocou em outro patamar. A chamada ilusão da meritocracia faz essa população ter asco de partido que foi esmagado nas eleições de agora. A nossa democracia é ímpar, pois é a única, onde a vontade da minoria se sobressai à vontade da maioria carente, pobre e com eternos desejos de ascensão.
Sergio Melo
Santo André

Falta fôlego
Segundo experts em mercado de capitais, bem como o termômetro da Bolsa de Valores de São Paulo e institutos especializados nessa temática, as ações da Petrobras – após muito tempo em coma – dão indícios de vida. Ainda em processo de expurgação e faxina interna, nossa Petrobras, que já fora ranqueada como uma das maiores empresas do mundo, recupera-se lentamente de gestão usurpadora, incompetente e politiqueira. Quem sabe não poderemos nos alimentar de esperança, tirando na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) sua irmã univitelina, a nossa Eletrobras?
Cecél Garcia
Santo André

Falta opção
Quando dizem que os brasileiros em geral não sabem votar, há que se questionar se realmente é isso o que acontece. Olhem só o dilema que nós, eleitores de Mauá, enfrentaremos no dia 30. Na ‘peneira’ sobraram dois candidatos, que já tiveram oportunidade, mas não demonstraram o comprometimento político que os mauaenses esperavam. Não saber votar é uma coisa. Não ter opção é outra, portanto, estamos de mãos atadas. Escolher o menos pior não me parece boa opção. É uma pena! Mauá deve enfrentar mais quatro amargos anos de retrocesso.
Eunice Gallo
São Caetano

Falta decência
Nada mais surpreende o eleitor responsável. Estamos assistindo a uma ‘onda’ gigantesca de cinismo e indecência dos partidos políticos. Acompanho todos os dias o noticiário e vejo informações sobre acordos e conchavos para o segundo turno das eleições, principalmente em nossa região. As lideranças derrotadas estão desesperadas e fazem o possível e o impossível para continuar marcando presença nas futuras administrações. Ninguém deseja perder as ‘tetas’! O eleitor está atento e vai cobrar dos seus políticos eleitos. Não é piada, mas existe grande numero de ‘mortadelas’ querendo virar ‘coxinhas’. Talvez tenham ficado enjoados, doentes e precisam mudar o cardápio. É momento de aderir ao novo paladar do eleitor. Quem sabe ele aprova o sabor e o recheio. Mas não abuse, coma com responsabilidade!
Mario Mello
Santo André