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Lei Seca: autuações aumentam 110%
Vanessa de Oliveira
26/09/2016 | 07:00
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Denis Maciel/DGABC


 Beber e dirigir: tanto se fala em não juntar a perigosa combinação, mas muitos motoristas ainda não levam a sério os efeitos que o consumo de álcool podem causar em quem está ao volante, apesar da existência da Lei Seca, também conhecida como ‘tolerância zero’. Por essa razão, a PM (Polícia Militar) tem aumentado a fiscalização. Levantamento feito pela corporação, a pedido do Diário, mostra que o número de autuações na região registrou aumento de 110,67% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2015: de 178 saltou para 375.

A multa para quem for flagrado embriagado ao volante é de R$ 1.915,40. Além disso, o condutor pode responder por crime de trânsito se apresentar índice superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido. A pena é de seis meses a três anos de prisão. Já se o motorista reincidir em menos de um ano, o montante dobra (vai para R$ 3.830,80) e o condutor tem a carteira e os documentos do carro apreendidos. O número de prisões referentes à Lei Seca também cresceu, passando de 98 para 103 condutores detidos. A área do Grande ABC conta com 18 etilômetros para efetuar o popularmente chamado teste do bafômetro.

“O Comando de Policiamento Metropolitano da Região do ABC, preocupado em manter continuamente o decréscimo dos acidentes de veículo automotores conduzidos por motoristas embriagados, tem seu efetivo de policiais militares em operações que visam a identificação e aplicação das medidas legais aos motoristas que insistem em dirigir após fazer ingestão de bebidas alcoólicas”, salienta a PM, em nota. “Não somente considerando a repressão, mas também a orientação aos motoristas, essas operações possuem caráter educativo”, completa.

A SSP (Secretaria de Segurança Pública), ressaltou que a PM planeja as fiscalizações da Operação Direção Segura por meio de dados de inteligência policial, levando em conta o mapeamento de locais com maior índice de ocorrências relacionadas ao consumo de álcool. “Isso otimizou os bloqueios realizados”, destaca a Pasta.

COMBINAÇÃO FATAL
Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) apontam que cerca de 1,2 milhão de pessoas morrem e 50 milhões ficam feridas por ano, no mundo, devido a acidentes de trânsito. Desse total, 50% das mortes e 13% dos acidentes não fatais estão relacionados ao uso de álcool. Alerta a esses levantamentos, a organização não governamental Cisa (Centro de Informações sobre Saúde e Álcool), criada em 2004, reforça que mesmo pequenas quantidades de álcool ingeridas afetam a habilidade de direção dos motoristas.

“Não há dose segura para o uso de álcool e direção. É possível que algumas pessoas consigam tomar um pouco sem terem seus reflexos alterados; entretanto, há pessoas que mesmo com uma única dose já mudam”, fala o fundador do Cisa e professor titular de Psicologia Médica e Psiquiatria da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC), Arthur Guerra de Andrade. “Em termos de Saúde Pública, visto que não é possível identificar previamente quem são essas pessoas mais vulneráveis aos efeitos do álcool, a recomendação é que nenhuma dose esteja associada à direção de veículos automotores”, acrescenta.

Para o especialista, a Lei Seca “pegou” e foi uma das principais mudanças sobre a política do uso do álcool no Brasil. Ele ressalta a importância de intensivo controle. “Quanto mais fiscalizada, maiores as chances de ser efetiva. Também não é uma simples questão de existir ou não a lei, e haver ou não fiscalização; é preciso mobilizar e conscientizar a população sobre o tema.”

Andrade lembra ainda que é preciso reforçar a questão com o público jovem. “Estudo realizado na cidade de São Paulo mostrou que mudanças de comportamento mais significativas foram na população na faixa de 45 anos e com maior escolaridade. Esses resultados nos mostram a necessidade de investir na informação e conscientização em relação ao consumo do álcool e direção, especialmente dos jovens, que estão mais expostos aos riscos associados a esses fatores.”

Em duas semanas, embriaguez ao volante causou mortes na região
Neste mês, em apenas duas semanas, dois homens morreram após serem atingidos por veículos, nos quais estavam nas conduções motoristas embriagados. No dia 4, o ciclista Valdilei Antônio Lemos, 42 anos, de Diadema, andava de bicicleta na Rodovia dos Imigrantes, em trecho da mesma cidade, quando o carro pilotado por Paulo Leonardo do Nascimento, 26, o atropelou, matando-o na hora. Na madrugada do dia 17, o soldador e entregador de jornais Iury de Oliveira Xavier, 45, de Santo André, trafegava com sua motocicleta na Vila Curuçá para realizar o serviço de entrega de jornais, quando um rapaz de 19 anos também o atingiu com seu veículo.

Em ambos os casos, os condutores não ficaram detidos e responderão ao processo em liberdade. No primeiro, Nascimento teve a liberdade provisória concedida após audiência de conciliação. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, a decisão se deu em razão “da primaridade do indiciado, da existência de ocupação lícita e de residência fixa, bem como da sua disposição em socorrer a vítima”. O pagamento de fiança foi dispensado, já que o fato de o homem ser assistido pela Defensoria Pública demonstra sua impossibilidade de arcar com o encargo. Já no caso do rapaz que atropelou e matou Xavier, fiança no valor de R$ 5.000 foi paga.




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