Parte da GCM (Guarda Civil Municipal) de Santo André parou ontem as atividades em retaliação à atitude do prefeito Aidan Ravin (PTB), que teria ofendido um integrante da corporação na tarde de quarta-feira. Além de não atender as demandas, os guardas protestaram na Câmara (leia reportagem abaixo). Numa suposta discussão, o chefe do Executivo teria puxado o servidor pelo braço, mandado-lhe calar a boca e dito que só era homem porque estava fardado e armado (veja fac-símile ao lado). Por nota, o petebista nega as acusações.

O profissional se sentiu constrangido, o que pode ser enquadrado no artigo 146 do Código Penal (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça), ou ainda na lei 4.898/65 no quesito abuso de autoridade.

A Corregedoria da GCM abriu sindicância para apurar o caso. Segundo termo de declaração do guarda de 2ª Classe Marcos Pereira da Silva Melo, a que o Diário teve acesso, Aidan o ofendeu enquanto fazia, com dois companheiros, abordagem de cinco jovens que usavam droga na praça em frente ao Paço Municipal, às 13h30 de anteontem - nada foi encontrado com os adolescentes, mas eles admitiram uso de maconha.

Segundo o relato que consta no documento, o prefeito desceu de seu veículo ao observar a abordagem e questionou o porquê da ação da GCM, dizendo, segundo o guarda, "que aquilo era uma palhaçada", e que aquele procedimento não era deles e sim da Polícia Militar.

Ao tentar explicar o que ocorria, Marcos Melo afirma que "a autoridade (prefeito) não deu ouvido e partiu em minha direção, me pegou pelo braço e saiu puxando até a viatura". Ressalta ainda que tentou novamente explicar a ação junto aos jovens. "Eu tentei explicar que no Paço Municipal, que é um próprio municipal, nós temos o poder de atuar daquela forma, porém a autoridade não me deixou explicar me mandando calar a boca, dizendo que era serviço da Polícia Militar", discorreu o guarda na declaração. "Disse a autoridade que eu estava sendo insubordinado com ele (...) e que eu deveria mudar meu comportamento ou eu estaria fora", continuou.

Segundo o guarda, Aidan teria dito que "só era homem e dava uma de machão em cima dos jovens, porque estava fardado e armado". "Foi quando lhe respondi que era homem também sem farda, porém continuamente me mandou calar a boca e se deslocou ao seu veículo, me mandando aguardar, pois ia fazer contato com o senhor secretário".

A equipe do Diário tentou falar com o chefe do Executivo no gabinete. Foi montado aparato para blindar o prefeito, que só se manifestou por nota. No termo de declaração do GCM Marcos Melo, o assunto é tratado como "destrato" ao prefeito, com a conduta do servidor sendo analisada. Já a nota enviada pela Prefeitura apresenta o episódio como uma defesa do chefe do Executivo, sem citar qualquer atitude do guarda e sim explicando as ações de Aidan.

 "O prefeito de Santo André, Aidan Ravin, nega qualquer ato de agressão física ou verbal cometido contra o guarda municipal Marcos Pereira da Silva Melo", diz trecho da nota.

O texto afirma ainda que o petebista acompanhou o trabalho dos guardas municipais, sem interferir na realização da abordagem e posteriormente na liberação dos adolescentes. "O prefeito Aidan Ravin manifestou sua orientação de tornar o trabalho da GCM de Santo André mais comunitária, mais prestativa e mais presente nos bairros."

Na nota, a administração frisa que não houve qualquer entrevero entre o prefeito e o guarda. "Vamos apurar os fatos, mas quando cheguei ao local para conversar com o prefeito não percebi nele nenhum nervosismo, nem tampouco alguma agressão física ou verbal cometida contra qualquer guarda. Ele nos pediu uma postura mais comunitária", ressaltou na nota o comandante da Guarda Civil Municipal, José Roberto Ferreira.

Guardas querem que petebista se retrate

Às 18h de ontem, o plenário da Câmara de Santo André foi tomado por cerca de 80 GCMs (Guardas-Civis Municipais), que colocaram nariz de palhaço, levantaram cartazes com os dizeres "na minha cidade o prefeito mente!" e gritaram palavras de ordem como "queremos respeito". Eles reivindicaram retratação pública do prefeito Aidan Ravin (PTB) ao colega guarda Marcos Pereira da Silva Melo, que teria sofrido constrangimento por Aidan. Melo, há 12 anos na corporação, atuou juntamente com os GCMs Erick Roberto Mariano e Wanderson Nascimento na abordagem a jovens no Paço. De acordo com os guardas, o trio foi afastado do trabalho nas ruas até segunda ordem.

Apesar da promessa dos vereadores de que haveria o uso da tribuna por Melo, o presidente da Casa, José de Araújo (PMDB), encerrou a sessão e a audiência pública explicando que de acordo com o regimento interno a tribuna não poderia ser utilizada porque a manifestação não estava programada.

O som do microfone foi cortado. A solução foi Melo falar o que aconteceu aos 11 vereadores que permaneceram no plenário usando a garganta. Melo deu um depoimento emocionado. "Fazemos esse trabalho porque gostamos."

O GCM Erick Roberto Mariano reiterou que o prefeito também o constrangeu. "O que mais me deixou indignado foi a falta de respeito porque ninguém sai de casa às 5h da manhã para brincar de ser polícia. Trabalhamos das 6h às 18h. A gente sai de casa para trabalhar e o prefeito está nos impedindo de exercer nossa função. Ele (Aidan) tirou nossa função de maneira desrespeitosa, gesticulando, falando alto. Ali não era o momento de tomar essa atitude. Ele simplesmente acabou com a ocorrência e estamos perdidos sem saber o que fazer. O prefeito não diz o que quer da GCM."

O terceiro GCM, Wanderson Nascimento, não compareceu à manifestação e não atendeu aos telefonemas.

A Guarda Civil Municipal entregua aos vereadores terça-feira abaixo-assinado em repúdio à atitude de Aidan. Atualmente, o efetivo da GCM é de 563 guardas, com salário base de R$ 1.100.

Envolvidos foram à delegacia, mas não registraram queixa

O GCM Marcos Melo e os outros dois guardas que estavam na ocorrência na quarta-feira não registraram até o momento BO (Boletim de Ocorrência). De acordo com Melo, após o conflito com o prefeito Aidan Ravin, ele e os dois colegas se dirigiram ao 1º DP de Santo André e pediram orientação ao delegado plantonista, Wagner Bordon.

Bordon teria dito que poderia fazer o BO se quisessem, mas seria bom "acalmar os ânimos antes de fazer algo". O delegado não foi localizado para comentar o assunto. "Ele disse isso porque sabia que a situação era difícil, mas não se recusou a fazer a ocorrência", disse Melo, que não descarta a possibilidade de registrar o ocorrido. "Nosso comandante disse que os fatos serão apurados e que cabe ao secretário de Segurança arquivar ou não o caso. De acordo com o resultado, podemos fazer o BO."

O delegado seccional substituto, Marco Antonio Nogueira, entendeu o caso como mais questão de "educação" do que "criminal". "Não foi vislumbrado crime. Acredito que o prefeito tenha chamado a atenção do soldado e ele respondeu. Bateram boca." Ainda segundo o delegado "a autoridade (Bordon) não achou necessário fazer o BO. Não é porque se trata de um prefeito."