A direção da Petrobras adiou para março a decisão sobre a construção de um oleoduto destinado a escoar a produção petrolífera da Bacia de Campos (Rio de Janeiro) para São Paulo e Minas Gerais. O projeto do Plano Diretor de Escoamento e Tratamento de Óleo da Bacia de Campos (PDET), que sofre a resistência do governo e parlamentares fluminenses, está orçado em US$ 1,6 bilhão e prevê a geração de 34 mil empregos.

A governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus (PMDB), se opõe à idéia por acreditar que o escoamento da produção petrolífera fluminense reduz as chances de o Estado ser escolhido para a instalação de uma nova refinaria. Rosinha argumenta que o governo federal está tentado "esvaziar a economia fluminense", tirando o petróleo do local onde ele é produzido. E para evitar a construção, ela determinou o aumento de 100% no imposto sobre oleodutos no Estado.

O diretor da área de Serviços da estatal, Renato Duque, rechaçou os argumentos da governadora e disse que não há qualquer relação entre o oleoduto e a construção de uma nova refinaria no Rio – conforme já foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "São dois projetos independentes", afirmou. A refinaria, que ainda não tem endereço certo, deve ter suas obras iniciadas entre 2008 e 2010.

Duque e o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, expuseram o projeto do PDET nesta sexta-feira à bancada do Rio de Janeiro, que é formada por 24 deputados federais, dois estaduais e três senadores. Outros encontros devem ser mantidos até março para discutir a questão. Representantes do governo estadual e os prefeitos dos 19 municípios envolvidos no projeto deverão ser convocados a participar.

Segundo a explicação da Petrobras, o oleoduto tem como objetivo criar um caminho alternativo aos navios para garantir o escoamento dos grandes volumes de petróleo que serão produzidos em águas profundas da Bacia de Campos a partir de 2006. O PDET engloba 723 quilômetros de dutos, uma plataforma fixa em águas rasas e um navio-tanque, com geração de 34 mil empregos diretos e indiretos - sendo 24,2 mil no Rio de Janeiro.

Mesmo diante da resistência do governo fluminense, Duque deixou claro que a empresa não vai abrir mão da visão empresarial do PDET, porque tem compromissos com acionistas do Brasil e exterior que devem ser respeitados.

Caso o impasse continue até março, quando se encerra o prazo fixado pela Petrobras para o início das obras, a estatal poderá desistir do projeto. Neste caso, segundo Duque, a alternativa seria continuar transportando o petróleo por navios. "O governo do Rio tem de entender que a produção será escoada de qualquer maneira", afirmou o diretor.

Mas ele indicou que a estatal pode recorrer à Justiça para vencer a resistência do governo fluminense. "Se a Petrobrás em algum momento se julgar prejudicada, pode argüir de alguma maneira a inconstitucionalidade da decisão estadual", avisou.