Após mais de dois meses em andamento, a comissão interna criada pela Câmara de Mauá para apurar denúncia contra o vereador Manoel Lopes (DEM) de suposta prática de assédio sexual terminou os trabalhos sem conclusão. O Diário apurou que a denunciante, a auxiliar de limpeza Raquel Paula de Miranda, sequer foi ouvida e que o grupo emitiu parecer que não diz se houve ou não o fato.

Por conta da inércia, a presidente da sindicância, a assessora de coordenação política Solange dos Santos Mantello Melo, solicitará prazo maior para seguir com as apurações. Porém, o Estatuto dos Servidores (Lei Complementar número 01/2002), que regulamenta a comissão, prevê limite de 60 dias para a conclusão dos trabalhos (um mês inicialmente, podendo ser prorrogado por mais 30 dias). Esse prazo venceria hoje e o grupo apresentou parecer incompleto, sem desfecho do caso.

A pedido da comissão, a mesa diretora do Legislativo concedeu prazo máximo para as investigações e mesmo assim o ocorrido não foi esclarecido. Agora, exige mais tempo para “apurar demais detalhes”. O depoimento de Raquel seria uma das lacunas a ser preenchidas. A servidora está afastada do trabalho por motivos de saúde.

A comissão foi instituída no dia 22 de junho e o grupo é formado por cinco servidores da Câmara, sendo três efetivos e dois comissionados. Entre os apadrinhados está a comandante da comissão, que atua no gabinete do vereador Ricardinho da Enfermagem (PTB), e o chefe de gabinete do vereador Osvanir Carlos Stella, o Ivan (PTdoB), Franklin Oliveira.

O Diário mostrou que o presidente da Câmara, Marcelo Oliveira (PT), chegou a indicar outros servidores para ocupar essas duas cadeiras reservadas aos comissionados. Pelo menos um desses nomes era ligado ao gabinete da presidência, mas, antes de publicar a portaria instituindo a comissão, decidiu trocá-los.

Manoel Lopes sustenta que o grupo de funcionários é inconstitucional, já que ele é parlamentar e que deveria ser investigado exclusivamente por vereadores e não por servidores públicos. A Câmara, por sua vez, alega que a sindicância foi criada para apurar o fato em si e não o democrata. Ele entrou na Justiça duas vezes (primeira e segunda instâncias) para tentar barrar a investigação, mas perdeu em ambas.

RETALIAÇÃO
A denúncia é antiga, chegou a ser engavetada pelo plenário em 2014, mas foi reaberta neste ano a pedido do vereador Luiz Alfredo dos Santos Simão (PTdoB). O parlamentar teria responsabilizado Manoel por vazar informação de que sua entidade, a Associação dos Criadores de Pássaros de Mauá, era beneficiária irregular de área pública. Simão nega viés político no pedido.