Artigo

Se por um lado a falência da Unimed Paulistana representou enormes prejuízos aos médicos e antigos usuários de seus planos de saúde, os empresários que em algum momento contrataram seus trabalhos nos últimos cinco anos têm motivos de sobra para comemorar. Desde 2014, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do RE (Recurso Extraordinário) 595838, com repercussão geral reconhecida, as empresas deixaram de ser obrigadas a contribuir mensalmente com 15% relativos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao contratar cooperativas de trabalho.

Porém, nem todas companhias atentaram-se a esta mudança e seguiram realizando a contribuição previdenciária. E, mesmo as que deixaram de efetuar tal pagamento, em geral não sabem que podem restituir esses valores recolhidos nos últimos cinco anos. Muitos, aliás, desconhecem até mesmo que a Unimed Paulistana operava no modelo de cooperativa de trabalho. Para dizimar qualquer dúvida em relação a este direito, a Receita Federal do Brasil publicou em junho do ano passado a Solução de Consulta Cosit número 152, que tornou geral o alcance da decisão do STF.

Ao considerarmos que a Unimed Paulistana angariava mais de 700 mil clientes na ocasião de sua liquidação extrajudicial, não é difícil imaginar os milhões à espera das empresas que contrataram os seus serviços, mesmo após a falência da cooperativa, o mesmo vale, aliás, para todas as outras cooperativas de trabalho.

Nada menos do que 923 empresas fizeram pedido de recuperação judicial no primeiro semestre de 2016. O aumento é de 87,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações.

Diante de cenário como este de queda recorrente na economia, desemprego alarmante e falências recordes, é urgente olhar para dentro das corporações e enxugar o que vem sendo pago em excesso aos fiscos municipais, estaduais e federais.

Num País em que 95% das empresas recolhem tributos de maneira duplicada ou indevida, dificilmente não se encontrará algo a ser cortado, reduzido ou restituído em forma de créditos tributários.

O empresário deve estar atento às mudanças na legislação, informar-se diariamente e questionar cada centavo pago em obrigações fiscais e tributárias. O caso da Unimed Paulistana é emblemático sobre como quantia vultosa pode estar escondida em detalhes à sombra da enorme burocracia tributária que tanto penaliza e contribui para a derrocada das empresas brasileiras.

Wander Brugnara é advogado tributário e diretor executivo da consultoria Tributarie, do Grupo Brugnara.

Palavra do leitor

Digam logo!
Michel Temer e Henrique Meirelles já estão enchendo a paciência. Digam logo que não tem plano de governo nenhum e pronto! Não fiquem ameaçando todo dia que vão aumentar impostos. O que foi prometido ainda está no papel: corte dos chupins que mamam no dinheiro público. Certamente muita gente amiga faz parte dessa cambada.
Nelson Mendes
São Bernardo

A mudez
Acho que dona Marisa Letícia e o filho Fábio estão confundindo a Polícia Federal, onde seu silêncio os condena, com as CPIs na Câmara e Senado que, ficando calados ou falando, tudo termina em pizza, ou nem começa. Haja vista Carf, BNDES, UNE e outras.
Tânia Tavares
Capital

Cadê a faixa?
Santo Deus! Raparam tudo. Não restou nem a faixa presidencial, seguindo a máxima do Rei Sol (Luís XV – 1638-1715), que dizia: ‘L’ètat c’est moi’ (O Estado sou eu). Mas isso agora, em pleno século 21? Que moral rasteira! Quanta pequenez! Chega a dar engulhos.
Eliana França Leme
Capital

Odebrecht: ouro
Conforme notícias da Operação Lava Jato, o cruzamento das delações de integrantes da Construtora Odebrechet com as planilhas de propina revela que cerca de 40 senadores, 200 deputados e 16 governadores estariam envolvidos no esquema de corrupção comandado pela empresa. Pelo andar da carruagem, a Odebrechet tem tudo para levar a medalha de ouro na modalidade ‘picaretagem empresarial’.
Edgard Gobbi
Campinas (SP)

Olimpíada
Os atletas olímpicos, com ou sem medalha, são heróis. Sem a mínima sombra de dúvida. E para que a ausência de medalhas se repita pela falta de investimentos e apoio sugiro que parte da propina devolvida no caso da Lava Jato seja destinada a patrocinar e dar treinamento aos atletas brasileiros, com exceção ao futebol masculino, que já é privilegiado.Com isso evitaremos conchavos e negociatas da Petrobras patrocinando alguns atletas e outros não. E ainda melhor: poderemos encarar qualquer país de primeiro mundo, dando condições de igualdade a todos os nossos atletas, sem o constrangimento de passarem vergonha e não conseguirem a medalha.
Antônio José G. Marques
Rio de Janeiro

Marta Suplicy
Em campanha eleitoral para prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy – ex-prefeita, ex-ministra –, andando pela periferia da cidade, foi confundida com Dillma Rousseff e até Ana Maria Braga. Depois da Lava Jato e impeachment, o melhor candidato deveria ser bem analisado, estudado, antes de receber seu voto. Mas se nem o reconhecem vamos esperar o quê? Elegem pela fachada, pelo histórico de garoto-propaganda na TV, mas nunca pela eficiência e comprometimento com o cidadão e a cidade. Infelizmente, a periferia, a que mais sofre com escolhas erradas, não acordou e tudo continuará como antes. Pobre São Paulo. Pobre Brasil!
Beatriz Campos
Capital

Cobertura
Quero valorizar e parabenizar todos os atletas, voluntários e imprensa esportiva da região que estão cobrindo a Olimpíada. Peço a licença para destacar o belíssimo trabalho do jornalista, narrador e mestre de cerimônia Rafael Spinelli. Conheci esse profissional quando ainda era garotinho sonhador, que adorava narrar os jogos do futebol varzeano nos campos do Grande ABC. Certa vez, o garoto ousado foi ao Estádio do Maracanã e narrou o jogo mais importante da história do Ramalhão, quando este venceu o poderoso Flamengo, tornando-se campeão da Copa do Brasil, em 2004. Momento épico! Fico orgulhoso e emocionado ao ouvir suas narrações no rádio e TV. É bom saber que toda sua luta e dedicação estão sendo reconhecidas, até mesmo pelos profissionais concorrentes. O garoto ‘batateiro’ tornou-se grata realidade. Vai para cima, Rafinha!
Mário Mello
Santo André