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Governador do Pará determina intervençao em município
Do Diário do Grande ABC
01/09/2000 | 11:33
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O governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), assinou um decreto determinando a intervençao do Estado no Município de Soure, na ilha do Marajó. A decisao foi tomada atendendo a apelos de Parlamentares e do próprio prefeito de Soure, Paulo Peixoto (PTB).

A situaçao de Peixoto ficou insustentável na quarta-feira (30/08), quando funcionários públicos municipais, que estao há mais de três meses com os salários atrasados, apedrejaram a sua casa. Na semana passada, os servidores já tinham invadido a Prefeitura à procura de Peixoto.

O interventor nomeado é o coronel da reserva Roberto da Rocha Kós, chefe da Casa Militar durante o primeiro Governo de Almir Gabriel, que será empossado nesta sexta. Paulo Peixoto assumiu a prefeitura de Soure em 1997 e foi afastado em agosto de 1998, sendo reintegrado em setembro de 1999. Quando reassumiu o cargo, o número de funcionários públicos havia saltado de 400 para 800.

Segundo o vice-governador do Pará, Hildegardo Nunes, durante a gestao do vice-prefeito, Joao Araújo (PMDB), o Município foi denunciado ao Ministério Público pela Secretaria de Educaçao do Estado (Seduc) por nao ter aplicado corretamente R$ 416 mil dos recursos do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Além disso, segundo o vice-governador, o vice-prefeito teria feito saques no valor de R$ 81.582 da conta da Prefeitura, inviabilizando o pagamento de salários.

Almir Gabriel justificou a intervençao, no decreto nº 4.236, pela nao aplicaçao do percentual exigido pela Constituiçao para a manutençao e o desenvolvimento do ensino e a nao prestaçao de contas do Balanço Geral do ano passado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A intervençao é pelo prazo de 122 dias, e essa é a segunda vez que o Município de Soure sofre intervençao durante a gestao de Gabriel. A primeira foi em 1996, quando o entao prefeito Edwaldo Éleres (PPB) foi afastado.




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