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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem o projeto de lei 202/2010, que obriga hospitais e maternidades a colocar uma pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro em recém-nascidos.
A proposta, do vereador Carlos Apolinário, segue para análise. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, terá cerca de 15 dias para aprovar ou vetar a medida.
Se aprovada, unidades de saúde públicas e privadas de São Paulo terão de instalar em todas as saídas sistemas que acionem o dispositivo sonoro da pulseira. A pulseira, que pode evitar furto e sequestro de crianças, terá de ser colocada no bebê imediatamente após o parto, sendo retirada apenas após a alta da criança, na presença da mãe ou do responsável.
Em São Caetano, projeto semelhante foi sugerido ao prefeito José Auricchio Jr. pelo vereador Maurílio Pompílio (PV). A medida foi proposta há dois meses, mas o Executivo ainda não transformou a iniciativa em projeto de lei para enviar à Câmara.
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