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Liminar no RS libera plantio de soja transgênica
Do Diário do Grande ABC
26/03/1999 | 12:11
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A Monsanto do Brasil obteve liminar que anula a interdiçao de suas lavouras de soja transgênica, imposta pela Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul. Em comunicado à imprensa, a empresa afirma que a liminar concedida pelo juiz da 5a Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Ingo Wofgang Sarlet, "permite a colheita, proteçao, plantio e armazenagem das sementes de variedades de soja geneticamente mofificadas".

No dia 16 de março, a Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul havia interditado uma lavoura experimental de soja transgênica da Monsoy entre os municípios de Santa Bárbara do Sul e Palmeira das Missoes, na regiao norte do Estado. A área de 435 hectares seria colhida com acompanhamento de técnicos do Departamento de Produçao Vegetal (DPV) da secretaria e em seguida a produçao seria destruída. A Secretaria de Agricultura havia interditado a lavoura com base no decreto 39.314, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 3 deste mês, que exige que qualquer teste com plantas geneticamente modificadas seja comunicado formalmente ao governo estadual, inclusive com a apresentaçao do Eia-Rima. De acordo com a secretaria, a área também foi interditada porque a Monsoy nao tinha autorizaçao da Comissao Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).




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