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Reforma política tende a ser remendo
Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
27/03/2011 | 07:08
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Pelo andar da carruagem, a tão almejada reforma política deve se transformar em mais um remendo à atual colcha de retalhos que é a legislação eleitoral brasileira. O Congresso debate as mudanças nas regras. São muitas possibilidades e poucos consensos, o que dificulta a aprovação de um texto comum, por ser um assunto complexo e com interesses partidários e individuais.

Em apenas um dos itens da reforma - talvez o principal -, o sistema de votação, o Senado reduziu de sete para três as propostas a serem debatidas - deve definir uma posição nos próximos dias. Já a Câmara trabalha com cinco alternativas (veja arte al lado) - os trabalhos devem durar até seis meses. Ambas as Casas formaram comissões, com número reduzido de congressistas, para facilitar as discussões.

Mas já nesse ambiente diminuto, há fortes divergências. E quando as peças passarem pelo crivo do plenário (são 81 senadores e 513 deputados federais), haverá ainda mais cizânias. "Essa reforma não sai. Se nesse universo deu essa confusão, imagine no plenário", afirmou o senador Itamar Franco (PPS-MG), ao jornal Valor Econômico.

Os principais partidos do Brasil têm posições diferentes sobre o processo eleitoral. O PT defende a lista fechada, que dá mais musculatura aos partidos. O PMDB apoia o ‘distritão', também chamado de voto majoritário, em que os mais votados vencem, excluindo-se a proporcionalidade. E o PSDB é simpático ao voto distrital misto, que aproxima os eleitores dos eleitos. A briga é intensa, mas, no fim das contas, é preciso voto para garantir atuação nos parlamentos.

 "Se não pudermos fazer a ampla reforma, que façamos a melhor mudança no momento. Do jeito que está não pode ficar. O eleitor não entende que um candidato teve mais voto que o outro não foi eleito (sistema atual, proporcional)", reconheceu o deputado federal William Dib (PSDB-SP), segundo vice-presidente da comissão da reforma política da Câmara.

O cientista político Humberto Dantas ressaltou que é importante ter posições diferentes sendo debatidas - "é essencial para a democracia" -, mas pondera que os interesses partidários e pessoais dos políticos estão acima da discussão. "Assim, sempre é um remendo. Essas diferenças defendidas pelos partidos é clara condição para que não haja a reforma", analisou o professor da Faap e visitante da USP.

A favor da manutenção do sistema atual, o especialista observou que há muitas dúvidas sobre as propostas de mudanças. "Com o ‘distritão' o voto de legenda acaba? Isso é bom? É mais honesto? Com esse processo o (Celso) Pitta (ex-prefeito de São Paulo que morreu em novembro de 2009 e esteve envolvido em escândalos de corrupção) teria sido eleito (deputado federal) em 2002. A eleição proporcional não pode ser individualizada", salientou Dantas.

Ainda há outros itens dentro da reforma a serem debatidos, como financiamento público de campanha ou manutenção do sistema atual, com doações particulares de pessoas físicas e empresas privadas aos partidos e candidatos.




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