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Ocupação de terreno causa queda de muro

Condomínio vizinho a área invadida vem
sendo prejudicado; a invasão só aumenta

Vanessa de Oliveira
Do Diário do Grande ABC
01/07/2016 | 07:00
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Nario Barbosa/DGABC


A convivência nada harmoniosa entre ocupantes de um terreno particular no bairro Cidade São Jorge, em Santo André, e moradores do Condomínio New York, localizado nos fundos da invasão, ganhou mais um capítulo após desabamento do muro do prédio, no início da noite de quarta-feira. Segundo os moradores, a queda foi causada pela intensa escavação para construção de barracos. Ninguém se feriu. Em abril, o Diário noticiou a situação conflituosa, que já dura pelo menos seis anos.

“Eram por volta de 18h10 quando ouvi um barulho muito forte, parecia uma explosão. Quando olhei pela janela, vi que o muro havia caído”, contou a moradora Catarina Giordano, 56 anos.
A Defesa Civil esteve no local e, segundo o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), a causa do desmoronamento foi o aterramento realizado atrás da muro. “Como a estrutura não foi planejada e executada para ser um muro de arrimo ou de contenção, ocorreu a ruptura e a queda.”

Esta não é a primeira vez que a estrutura desmorona. Em 2014, a quantidade de entulho jogada pelos invasores rompeu o muro do condomínio, que entrou com ação judicial para que o proprietário, Sérgio José Polisel, fizesse a reconstrução. A obra foi realizada sem nenhum tipo de projeto, o que fez o Judiciário exigir que fosse reconstruída, o que não aconteceu. Agora, como medida paliativa, o próprio condomínio improvisou isolamento com tapumes, trabalho que custou quase R$ 700 para preencher os 12 metros de extensão destruídos. “Chamamos um engenheiro e um arquiteto para fazer orçamento e estimo que, para reconstruir, vá pelo menos uns R$ 20 mil”, disse o síndico André Luis Rodrigues, 41.

Desde novembro de 2013, tramita no TJ (Tribunal de Justiça do Estado) processo com pedido de reintegração de posse, mas, conforme o órgão, alguns fatores resultam na demora da decisão, como quando alguma das partes não é localizada, certidões negativas de cumprimento de mandados ou quando há recursos. Com a demora, a ocupação se expande a cada dia. No período em que a equipe de reportagem esteve no condomínio, a movimentação de pessoas que chegavam ao terreno com telhas, madeiras e ferramentas era contínua. “Quem está aqui não tem emprego nem condições de pagar aluguel”, disse um dos ocupantes, impedindo a entrada do Diário. São tantas as famílias que ele não soube estimar a quantidade.

Sem contato com o dono do terreno – o telefone que o síndico tinha não atende mais –, quem vem intermediando as conversas é a vereadora Elian Santana (SD), amiga de Polisel. Segundo ela, é aguardada decisão para reintegração de posse.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura informou que já oficiou o Ministério Público sobre a situação, e a ação está sendo encaminhada pelo Poder Judiciário. Quanto à queda do muro, o departamento de controle urbano está providenciando a notificação do proprietário do terreno sobre o ocorrido.  




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