O caso de desabamento de igreja evangélica que passava por reforma, ocorrido na quarta-feira em Diadema, e que resultou em uma pessoa morta e seis feridas, evidencia a responsabilidade necessária para a execução de intervenções na estrutura predial de imóveis. Ter um projeto que seja aprovado pela Prefeitura e o acompanhamento de um profissional especializado no decorrer do trabalho é fundamental para evitar acidentes e tragédias semelhantes à que ocorreu nesta semana.

“As pessoas têm pouca noção dos riscos envolvidos. Se a obra tem uma alteração estrutural, de alvenaria, exige a apresentação de um projeto”, fala o engenheiro Eduardo Rottmann, presidente do Ibape/SP (Instituto Brasileiro Avaliações Perícias Engenharia São Paulo). “Mesmo uma obra pequena, como troca de azulejos, por exemplo, deve ser comunicada à Prefeitura. Quando há trabalho em altura, aí precisa ter acompanhamento de profissionais qualificados, como um engenheiro ou arquiteto”, destaca.

Porém, nem todos parecem ter essa preocupação. Em São Bernardo, segundo a Prefeitura, de janeiro a 31 de maio, a Secretaria de Planejamento Urbano e Ação Regional notificou 325 obras irregulares; destas, 99 foram multadas. De acordo com a municipalidade, a autuação é feita quando não se cumpre os requisitos mínimos, como apresentação de responsável técnico, que pode ser um engenheiro ou arquiteto devidamente registrado no órgão de classe, bem como o projeto que é submetido à Prefeitura para aprovação. O valor da penalidade não foi informado.

Em Diadema, a administração notificou 31 obras para paralisarem as atividades até apresentarem o devido alvará. O número é quase o registro do ano inteiro de 2015, quando 34 obras receberam advertência.

Das 31 notificações deste ano, 12 resultaram em embargo porque prosseguiram irregularmente. Duas obras foram multadas por desrespeito ao embargo. Segundo a Prefeitura, o valor da multa é de aproximadamente R$ 5 por metro quadrado de obra irregular.

Em Santo André, a Prefeitura informou que o banco de dados municipal não possibilita efetuar o levantamento separado por meses, mas disse que entre o dia 1º de janeiro de 2015 até ontem, 42.629,63 m² de reformas foram licenciados. “Para todas as obras licenciadas há um profissional legalmente habilitado pelo Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo)”, ressalta. No mesmo período, no acompanhamento de todas as obras, a Prefeitura aplicou 3.712 multas.

As demais cidades não informaram o número de notificações a obras irregulares. O Executivo de São Caetano salienta que “as paralisações de obras por risco de abalos são raras.”

Trabalho feito por leigos em igrejas não é incomum, diz especialista

As obras que ocorriam na igreja evangélica que desabou em Diadema estavam sendo realizadas voluntariamente por fiéis, a pedido do pastor, segundo depoimento dado à polícia por frequentadores do local. O engenheiro e presidente do Ibape/SP (Instituto Brasileiro Avaliações Perícias Engenharia São Paulo), Eduardo Rottmann, ressalta que o fato não é difícil de se ver. “Isso é comum em entidades religiosas, para envolver a comunidade no trabalho, mas se tratando de uma obra que tem um espaço grande, é imprescindível o acompanhamento de um profissional qualificado”, diz.
“Se a pessoa fica doente, procura um médico e espera que seja experiente. Se tem problema judicial, procura um advogado. Com uma obra, não é diferente: também é necessário um especialista.”