Artigo

Processo considerado inevitável pela maioria dos especialistas neste tema, a terceirização é tendência que ocorrerá gradualmente no Brasil, porque a atual geração é mais empreendedora do que as anteriores. Apostam em gestão de negócios mais flexível para conseguir melhor qualidade de vida.

De fato, as empresas estão se adaptando a este novo formato nas relações de trabalho, mas ainda aguardam a aprovação do PL (Projeto de Lei) número 4330/2004 – que infelizmente encontra-se parado no Senado – e sua posterior regulamentação, autorizando também a terceirização da atividade-fim, para que haja maior segurança jurídica. Ao contrário do que muitos dizem, a terceirização certamente trará mais formalização e empregos.

Para os empregadores, a ausência de vínculo empregatício diminuirá o peso dos encargos sociais. Outra vantagem é contar com serviços especializados contratando mão de obra de acordo com a sua necessidade (por demanda), evitando ociosidade e tornando a empresa mais competitiva.

A principal vantagem para o empregado é a possibilidade de exercitar o seu lado empreendedor, prestando serviços para várias empresas. Poderá, com isso, superar as vantagens que teria se fosse empregado, fazendo seu próprio horário, trabalhando até no estilo home office e em horários alternativos. Entretanto, é preciso compreender que ao passar de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para terceirizado, isto é, pessoa jurídica, o trabalhador deixará de ter direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), férias, 13º salário, horas extras e demais benefícios constantes da Convenção Coletiva de Trabalho, como vale-alimentação e vale-transporte.

A terceirização acontece a partir do momento em que a empresa possibilita passar parte do trabalho para um terceiro executar, por meio de uma PJ (Pessoa Jurídica) ou pessoa física (autônomo). Assim, o autônomo poderá ser terceirizado, mas por ser PF (Pessoa Física) haverá retenções que elevam o custo das empresas contratantes. Precauções devem ser adotadas para não se caracterizar o vínculo de emprego, com a existência de subordinação, pessoalidade, frequência e remuneração.

Em meio a toda a situação conturbada que se criou em torno do projeto, estamos acompanhando os debates acalorados entre sindicatos patronais e de empregados e com a participação da própria sociedade. Se aprovada e regulamentada, a Lei da Terceirização provocará demanda bem maior de constituição de pessoas jurídicas, e a figura do autônomo tende a sucumbir.

Elvira de Carvalho é consultora tributária do escritório King Contabilidade, em São Paulo.

Palavra do leitor

Inverídicas
Lendo a reportagem neste Diário (Setecidades, ontem), só tenho a lamentar as inverdades ditas pela Prefeitura – parece prática costumeira desse partido – sobre a instalação de faixas informando da mudança de velocidade das avenidas Pery Ronchetti e Luiz Pequini, em São Bernardo. Vou pedir a palavra na sessão da Câmara para mostrar nossa indignação. Na época do governo Dib, ele agiu da mesma forma em frente à Scania, a Prefeitura voltou atrás e cancelou todas as multas.
Ailton Natalino de Lima
São Bernardo

Caminhão
Já fiz reclamação na distribuidora Copagaz e Nacional Gás sobre um caminhão que pernoita na Avenida Getúlio Vargas, 400, no bairro Baeta Neves, em São Bernardo. Esse veículo é prestador de serviços dessa empresa e exala muito cheiro de gás na via, com grandes riscos de acidentes. Os vizinhos estão apavorados. Aguardo resposta e providências urgentes!
Valdemir Soares
São Bernardo

Propaganda
Circula propaganda em que pretenso contrabandista de cigarros agradece ao governo por aumentar os impostos sobre o tabaco, afirmando que isso facilitaria e viabilizaria o contrabando de cigarros do Paraguai. Como argumento, o contrabandista agradece ao governo brasileiro, porque assim ‘ele lucra mais com o contrabando de cigarros do que com armas ou drogas’. Argumento falacioso, visto que o cigarro é droga tão letal ou até mais que as outras proscritas no Brasil, e tem comercialização livre. Onde estão as autoridades sanitárias (drogas e cigarros são matérias de Saúde pública) e o Conar, que não proíbem tal comercial?
Claudio Juchem
Capital

Aqui chegamos!
Para comemorar dois anos do início do ciclo de contração da atividade econômica, Henrique Meirelles nos brinda com a seguinte constatação: dados do PIB (Produto Interno Bruto) hoje confirmam ‘a mais intensa recessão de nossa história’! Parabéns, Dilma! Parabéns a todos aqueles que teimaram em não enxergar os estragos que a presidente foi causando com o tempo em todos os setores da sociedade! Quem ainda deseja ou luta pela sua volta não pode estar em juízo perfeito.
Myrian Macedo
Capital

Cassação
O processo de cassação do deputado Eduardo Cunha, que era presidente da Câmara e que colocou em andamento a proposta de impeachment da então presidente Dilma, está para ser pautado. Mas ele tem mostrado que exerce muita influência sobre elevado grupo de parlamentares, que agora, quando da votação da proposta de cassação do mandato dele, terá de mostrar coerência e se realmente não agiu por outros interesses quando votou pelo afastamento dela. É oportunidade de tentar recuperar um pouco o desgaste do atual Congresso. Será que isso vai acontecer?
Uriel Villas Boas
Santos (SP)

Fundo do poço?
A queda do PIB do primeiro trimestre, anunciado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 0,3%, ficou como boa surpresa, mas bem aquém do esperado, de 1% negativo. Porém, na comparação com o mesmo período de 2015 a queda foi de 5,4%, o pior resultado entre 31 países pesquisados. Até a Rússia e a Grécia estão em situação melhor. Já no acumulado dos últimos 12 meses, nosso PIB apresenta queda de 4,7%. Pelo último relatório Focus, do BC, a previsão é a de que o crescimento seja negativo para 2016. Ou seja, partimos para mais uma década perdida! A esperança é que o governo de Temer se confirme, e com notável equipe econômica reequilibre as contas públicas, estimule a volta dos investimentos e faça o País crescer de forma sustentada!
Paulo Panossian
São Carlos (SP)