Marival foi condenado pelo Tribunal de Justiça estadual com base na Lei de Tortura. Ele usou de violência para tentar arrancar a confissão do casal, que foi levado à delegacia como principal suspeito do crime. Segundo consta do processo, o delegado queimou a orelha de Leonilson com um isqueiro e agrediu ambos com socos e cadeiradas.

O crime que o delegado investigava não ficou comprovado. A suspeita era de que Leonilson teria sufocado a criança enquanto dormia. Segundo o desembargado relator do processo no TJ, Álvaro Mayrink, é possível que possa ter ocorrido sufocação involuntária da criança. Todos dormiam na mesma cama.

A tortura foi registrada pelos repórteres Fábio França Gusmão e Paula Mairam de Brito Machado, do jornal O Globo. Os repórteres serviram como testemunha, afirmando que a tortura consistiu em empurrões, ameaças, beliscões, cadeiradas e puxões de cabelo.

Com informações do site do STJ