Uma explosão nos gastos per capita com câmaras municipais e reduções nas taxas de evasão escolar e mortalidade infantil marcam o quadro das cidades brasileiras de 2002 a 2007 traçado pelo IRFS (Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros) cuja edição 2007 está sendo lançada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

O indicador mostra que no mesmo período as prefeituras reduziram dívidas e economizaram para pagá-las, mas gastaram menos em Educação e Saúde e cortaram investimentos. Houve ainda aumento da proporção de professores com nível universitário e recuo de matrículas no Ensino Fundamental.

"Nos anos eleitorais, o investimento é muito maior", diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, para explicar alguns números. "E em 2002 houve uma receita extra, de uma ação dos fundos de pensão que não queriam pagar Imposto de Renda."

Calculado desde 2005, o IRPS é composto por 16 indicadores, divididos nos IRFS Fiscal, Gestão e Social. Combinados, geram um número de 0 a 1, que indica melhora quando aumenta e piora quando cai.

Das capitais, apenas nove (São Paulo é a oitava, e Rio, a nona) estão em situação considerada boa, com índice de pelo menos 0,500. Nenhuma, porém, está entre as 150 melhores. O município com melhor colocação do Brasil é São José do Hortêncio (RS).

Em números já deflacionados (ou seja, incorporando a inflação, medida pelo IPCA), o gasto médio de cada cidadão com as câmaras passou de R$ 28,48 em 2002 para R$ 51,56 em 2007. Mas, mesmo na comparação com 2006, quando o custo foi de R$ 41,87 por morador, a expansão foi significativa: 23,14%.

Curiosamente, em termos proporcionais, os municípios gastaram menos com as Câmaras, em relação à Receita Corrente Líquida (4,36% em 2002, 4,43 em 2006 e 3,90 em 2007). Mas o cálculo foi feito sobre bases diferentes. Em 2007, a economia crescia mais de 5% anuais, o que expandiu a arrecadação. A situação atual é diferente. Segundo Ziulkoski, a problemas estruturais dos municípios juntou-se a crise conjuntural.

Finanças - Na área fiscal, os municípios apresentaram indicadores positivos em 2007, em relação a 2002. O endividamento foi de 8,04% para 3,29% sobre a Receita Corrente Líquida (5,75% em 2006); o caixa foi de um déficit de 0,65% para uma sobra de 4,83% (3,40% no ano anterior).