Entra em operação no dia 22 de abril o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), um instrumento instituído pelo Banco Central e que promete revolucionar os sistemas operacionais dos bancos. Segundo o superintendente geral da Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), Paulo Mallmann, a entrada em funcionamento do SPB terá impacto tão forte quanto a reforma de 1964, que criou o Banco Central, e será tão importante a ponto de colocar o Brasil no mesmo nível dos países monetariamente mais desenvolvidos.

Mas, afinal, o que é o SPB? Segundo o professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eduardo Diniz, o SPB é um sistema que criará a Transferência Eletrônica Disponível (TED), para valores acima de R$ 5 mil, e que tem como principal intenção dar maior segurança e rapidez às transações financeiras.

Tudo funcionará eletronicamente, on-line, com recursos sofisticados de transmissão de dados via eletrônica, que incluem satélites e canal dobrado de transmissão, a fim de que nunca exista o risco de os dados não chegarem a seu destino. As formas utilizadas atualmente para a transferência de valores são cheques, compras com cartão de débito, com cartão de crédito, além do Documento de Ordem de Crédito (DOC). O SPB incluirá a Transferência Eletrônica Disponível, que ocorrerá em tempo real e só se efetivará se houver fundos na conta.

Segundo Diniz, para os correntistas, a entrada do SPB trará, de fato, maior rapidez nas operações, mas vai exigir uma atenção maior com o controle de suas contas correntes, além de um acompanhamento de suas despesas com tarifas bancárias.

É possível que bancos que não cobravam pela compensação de cheques acima de R$ 5 mil – cerca de 2% do total de cheques emitidos – passem a fazê-lo. “Hoje, um cheque leva em média dois dias para ser compensado, e este tempo é muito importante, pois é um período em que o dinheiro consta da conta a quem se destina o depósito, mas ainda não pode ser movimentado. Com o novo sistema, pagamentos acima de R$ 5 mil ocorrerão imediatamente, em tempo real.”

Para entender melhor a importância do período de compensação que vigora atualmente no país, Diniz explica: “os bancos têm no Banco Central uma conta denominada Reservas Bancárias, que é similar a uma conta corrente, pois nela é processada toda a movimentação financeira diária dos bancos, decorrentes de operações próprias ou de seus clientes.” Segundo Diniz, às 7h de cada dia, são lançados nesta conta os resultados financeiros apurados em diferentes câmaras de compensação, relativas a transações feitas em DOC em dias anteriores nos diversos mercados.

Às 23h, é lançado o resultado financeiro das negociações de títulos públicos federais realizadas entre os bancos ao longo do dia. “Atualmente, ainda que o banco não disponha de saldo suficiente em sua conta corrente para satisfazer os pagamentos previstos para as 7h, o Banco Central cobre esse valor e o banco passa a apresentar saldo negativo na conta Reservas Bancárias. Esse saldo negativo é, normalmente, regularizado às 23h, quando os bancos cobrem este valor. Em média, a soma dos saldos negativos nas contas Reservas Bancárias, entre 7h e 23h de cada dia, atinge R$ 6 bilhões. Esta é a dimensão do risco privado assumido diariamente pela sociedade brasileira por intermédio do BC. Com o novo sistema, o Banco Central estará transferindo este problema de falta de liquidez do banco para todo o resto do sistema financeiro e para a clientela do sistema bancário".

Com o SPB, o Banco Central quer dar mais estabilidade ao sistema financeiro e reduzir riscos. Como os pagamentos acima de R$ 5 mil cairão imediatamente na conta de destino, não terá como um banco contar com o dinheiro que estava no período de compensação sem tê-lo, o que sobrecarrega o BC.