A Prefeitura de São Bernardo cancelou licitação para compra de material escolar e a distribuição dos kits deve ocorrer entre a última semana de março e a primeira semana de abril, dois meses depois do início do ano letivo.

O encerramento do edital acontece após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinar alterações no processo licitatório por artigos considerados restritivos à participação de empresas – como consequência, haveria prejuízo à busca pelo melhor preço por falta de estímulo à competitividade. A paralisação foi publicada pelo tribunal em dezembro.

A estimativa da Secretaria de Educação de São Bernardo é gastar R$ 7,7 milhões para aquisição de 85 mil kits (composto por lápis, apontador, borracha, caderno, cola branca, lápis de cor, giz de cera e pastas) para distribuição à rede municipal. Segundo o secretário Paulo Dias (PT), a meta é entregar os itens aos alunos até o fim de março. O ano letivo teve início no dia 11. O governo diz que trabalha com estoque e que há peças de reposição.

“Em dezembro, o tribunal suspendeu o processo após fazer questionamentos. Entrou em recesso e decidimos cancelar para definir um novo. Foi feito outro e o pregão ocorreria no dia 16 de fevereiro, no entanto, recebemos notificação de questionamentos e entendemos que era melhor cancelar novamente e acertar os pedidos. Tinham três observações do tribunal, sendo um erro de redação nosso e outros dois administrativos, como locais de distribuição e a demarcação em lápis preto. Fizemos hoje (ontem) nova ata e vamos publicar logo no site para realizar pregão até o dia 7 de março”, ponderou. O novo edital foi publicado ontem no Diário Oficial.

A compra de material escolar foi um dos motivos que levaram à queda de Cleuza Repulho (PT) do comando da Secretaria de Educação de São Bernardo. O Ministério Público ainda investiga denúncia de sobrepreço na aquisição dos kits escolares. Havia diferença de preços de até 411% entre produtos fornecidos pela vencedora da concorrência – a Excel 3000 Materiais e Serviços – e itens encontrados no mercado varejista. O valor total da ata era de R$ 13 milhões, mais baixo do que o orçado atualmente.

Cleuza responde a duas ações civis públicas ajuizadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) ABC, uma por formação de quadrilha e desvio de R$ 4 milhões em compra de mochilas e tênis escolares e outra também por formação de quadrilha pela licitação para obter brinquedos à rede. Ela nega as acusações.

Paulo Dias não poupou críticas à lei número 8.666/1993, que rege licitações no País. “Toda essa situação é muito difícil. A lei 8.666 precisar ser repensada, pois esse é um caso que não falta dinheiro público para aquisição de produtos, há impedimentos para poder comprar e o processo para.” (Colaborou Leandro Baldini)

França não nega Alex no PSB, mas prega união com Morando

Sem descartar ingresso do deputado federal Alex Manente (PPS) no PSB, o vice-governador de São Paulo e presidente estadual do PSB, Márcio França, voltou a dizer que o plano A do partido é brigar pela união de forças entre Alex e o deputado estadual Orlando Morando (PSDB) para a eleição em São Bernardo.

“O Alex é amigo e a nossa luta é para que ele e o Orlando estejam juntos. O PPS priorizou a campanha do Alex, por isso a esperança é por junção com o PSDB para que a vitória ocorra em primeiro turno”, disse França, principal entusiasta da parceria. A dobrada, entretanto, é improvável.

Nos bastidores, circula informação de diálogo avançado para que Alex migre de partido. O objetivo de Alex seria, ao se filiar no PSB, convencer o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a fazer campanha para ele em São Bernardo – Alckmin também é especulado no PSB caso o PSDB feche as portas para futura campanha presidencial dele em 2018. Por enquanto, o tucano evita se posicionar na cidade, embora lideranças do PSDB garantam que ele vai é pedir votos para Morando em outubro. “O nosso objetivo é integrar todos que apoiem o projeto de candidatura do governador Alckmin à Presidência em 2018, em um único bloco”, declarou França.

O vice-governador também comentou sobre o aceno do ex-prefeito de São Bernardo Mauricio Soares para retornar ao PSB. Na semana passada, Mauricio anunciou saída do PT, do governo de Luiz Marinho (PT) e apoio a Morando. Também disse que o ideal seria a refiliação no PSB. “Mauricio Soares é um bom quadro, poderia voltar, mas essa é uma decisão que cabe ao (Antonio) Cabrera (vereador e presidente municipal do PSB) conduzir.” (RR)