A FSA (Fundação Santo André) aposta na reabertura do Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior), do governo federal, para se recuperar da crise financeira que assola a instituição. O centro universitário perdeu o prazo para a inscrição no projeto e, desde então, trabalha para reverter o processo junto ao MEC (Ministério da Educação).

A instituição, que é responsável pela Educação Superior de 8.000 alunos, acumula R$ 54,6 milhões em débitos de Imposto de Renda, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e endividamento bancário.

Depois de ter a entrada no programa vetada em 2014, por perda de prazo, a FSA tentou reverter o quadro por meio de emenda parlamentar no ano passado, sem sucesso. Atualmente circula nas redes sociais abaixo-assinado eletrônico que pede a reabertura do programa. O documento já conta com 2.513 assinaturas e tem meta de 5.000.

A FSA assumiu, por meio de nota, que está passando por dificuldades. “No momento, a reitoria atua para sanar a atual dívida, empenhando-se junto ao governo federal para que o veto em relação ao Proies seja derrubado. A reabertura do programa possibilitará à nossa instituição a regularização de montante aproximado de R$ 100 milhões de impostos pagos pela Fundação Santo André, mas não reconhecidos pela Receita (Federal), mas sim à Prefeitura”, observa.

O Proies disponibiliza aprovação de plano de recuperação tributária para as instituições de Ensino Superior inscritas, inclusive utilizando como contrapartida bolsas de estudo. Questionado, o MEC afirmou que precisaria de prazo maior para responder.

Não é de hoje que as dificuldades financeiras assolam a FSA. Os problemas na instituição culminaram, inclusive, com a renúncia do antigo reitor José Amilton de Souza, em agosto de 2015. Ele teria mandato até 2018. Em 2008, o então reitor Odair Bermelho foi afastado por denúncias de desvio de dinheiro.

O cenário atual é o de atraso no pagamento dos vencimentos dos cerca de 300 docentes. Conforme alguns deles, os salários são pagos, geralmente, com 30 dias de atraso. Até o momento, os professores não receberam o 13º. “Nós já entramos com três ações judiciais. Por enquanto, não descartamos greve, porém queremos chamar a atenção para a situação que a Fundação está vivendo. Necessitamos de medidas concretas”, afirmou o diretor do Sinpro ABC (Sindicato do Professores do ABC) e professor de Relações Internacionais da FSA Marcelo Buzetto.

A Prefeitura de Santo André afirmou que tem o intuito de ajudar, porém não pode fazer isso injetando dinheiro na instituição. “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que o município só pode investir no Ensino Superior se der conta dos ensinos Fundamental e Infantil, que é nossa obrigação. Nós não temos condições de fazer isso, por causa de problemas financeiros”, explicou o assessor especial da Secretaria de Governo e representante do prefeito Carlos Grana (PT) no Conselho Diretor da Fundação, Carlos Augusto Alves dos Santos.

Santos afirmou, entretanto, que o prefeito busca alternativas para o auxílio, como o financiamento das licenciaturas pelo governo federal e também intervindo na questão do Proies junto ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT).

A Fundação afirmou que os salários dos professores foram regularizados e aos poucos vai fazer o mesmo com o 13º. Foi descartada possibilidade de fechamento.