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Fios colocam pedestres em risco no Grande ABC

Empresas praticam jogo de empurra; AES Eletropaulo
afirma notificar operadoras que desobedecem norma

Daniel Tossato
Do Diário OnLine
10/02/2016 | 16:37
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Daniel Tossato/DGABC:


O cansado pedestre, aquele que anda desviando de buracos, degraus, lixo e muitas outras armadilhas urbanas, tem agora que prestar atenção até no que está acima dele, já que a fiação dos postes também atrapalha o passeio.

A equipe do Diário rodou pelas sete cidades da região e pôde constatar uma infinidade de fios pendurados e deixados no chão, assim como um jogo de empurra por parte dos órgãos responsáveis pela manutenção da fiação, que leva energia, telefonia e internet até nossas casas.

Em Santo André, o pedestre tem que tomar cuidado ao caminhar pelas ruas das Monções e Das Figueiras, já que nestes locais foi possível encontrar fios pendurados e caídos. A fiação que está na Rua das Figueiras se estende por mais de 15 metros pelo chão e, segundo algumas pessoas que passavam pelo local, está ali desde o ano passado.

No centro comercial da cidade, a situação não é diferente e não foi difícil encontrar fios pendurados pela Rua Campos Sales, por exemplo. Nesse endereço, o perigo se agrava devido à quantidade de pessoas que passam por ali.

A Prefeitura de Santo André informou que, de acordo com as resoluções da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), os postes são componentes do sistema de distribuição de energia elétrica, sendo propriedade da União, que os cede para a distribuidora de energia elétrica na cidade, no caso, a AES Eletropaulo. Ainda segundo a administração, a distribuidora de energia pode ceder os postes para as empresas de telecomunicações, que podem utilizá-los mediante resolução da Aneel e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Segundo o Departamento de Manutenção e Obras da cidade, uma lista de casos está sendo concluída para que se solicite ação imediata da concessionária. Não há informações de quais e quando estes casos serão atendidos e resolvidos.

Em São Bernardo, também não foi difícil encontrar fios atrapalhando o passeio público. Na Rua General Craveiro Lopes há um fio caído na calçada, assim como na Rua Caxambu, porém, neste último endereço alguém amarrou a fiação no poste, num ato de coragem e solidariedade com quem caminha por lá.

Segundo a Prefeitura de São Bernardo, o Departamento de Controle de Concessionárias faz vistorias rotineiras e aponta problemas para as empresas que são as reais responsáveis pelos equipamentos e, caso a manutenção não seja realizada, cabe a aplicação de medidas legais.

Furto dos fios, vandalismo e colisão de veículos nos postes são os motivos principais que levam os cabos a caírem ou ficarem pendurados, segundo apontamento das empresas que operam os condutores.

A Prefeitura de São Bernardo garante que vistorias semanais são realizadas com equipes de empresas que têm o maior número de redes na cidade, como a Vivo, Net e GVT, e que o munícipe pode utilizar-se de um aplicativo chamado VcSBC para poder relatar problemas e solicitar reparos.

Diadema também mostrou os mesmos problemas, com os fios atrapalhando e colocando o pedestre em perigo. A Prefeitura da cidade relatou que efetua vistorias coordenadas pelo Departamento de Obras e Projetos através de fiscais e que a manutenção fica a cargo das empresas de energia, TV e telefonia, já que a responsabilidade nesse caso é destas organizações e não da Prefeitura.

Em casos mais perigosos, nos quais fios de alta tensão estão caídos, a Defesa Civil da cidade pode ser acionada pelo morador. Na sequencia, o órgão notifica a AES Eletropaulo para fazer o atendimento.

Mauá chamou a atenção pela quantidade de fios que estão pendurados por todo o município. Na Avenida Capitão João, por exemplo, uma das principais ligações com cidades vizinhas, a situação é preocupante. Foi fácil encontrar fiação colocando em risco a vida do pedestre. Em algumas partes do endereço, há uma sequência destes obstáculos numa extensão de 100 metros.

A Prefeitura informou que quando constata fios rebaixados, quebrados ou pendurados nos postes, a AES Eletropaulo é notificada para resolver o problema. Diz ainda que prepara um projeto de lei para que seja determinado um procedimento específico.

A Administração reforça que a responsabilidade é da AES Eletropaulo, mesmo nos casos em que os fios pertençam às empresas de TV ou telefone.

Em Ribeirão Pires o problema foi encontrado em menor escala. Na Avenida Humberto de Campos, principal acesso de entrada e saída da cidade, havia um emaranhado de fios que ocupava toda largura da calçada, forçando o pedestre a caminha pela rua.

A Prefeitura da cidade informou que a responsabilidade também recai sobre a AES Eletropaulo, Ribeirão Luz e a Vivo/Telefônica.

Em São Caetano, a Prefeitura também atribuiu à AES Eletropaulo a obrigação exclusiva de fazer a manutenção e a fiscalização das condições dos cabos espalhados pelo município.

A Prefeitura de Rio Grande da Serra não respondeu os questionamentos até a conclusão da reportagem.

AES Eletropaulo e telecomunicações

Em nota, a AES Eletropaulo informou que fiscaliza constantemente a ocupação dos postes, sempre notificando as empresas de telecomunicação. A empresa detalhou que em 2015 foram realizadas 1.300 interações com empresas que operam o setor de telecomunicações, a respeito de regularização dos cabos. Ainda no ano passado foi solicitada a regularização de 2.100 postes, que mantinham fiações irregulares sob a responsabilidade das empresas de comunicação. Para este ano, a AES Eletropaulo prevê que outras 2.100 notificações sejam emitidas.

A concessionária informa também que não tem autorização para manipular ou retirar cabos que não sejam de energia elétrica, irregulares ou não. Quando isso ocorre, a notificação é enviada para todas as empresas que possuem contrato de compartilhamento de postes com a distribuidora.

As prefeituras são notificadas apenas quando de trata de rede de iluminação pública. Por determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), desde janeiro de 2015, elas são as responsáveis pelos trabalhos.

Das principais operadoras de telecomunicação do País, somente a TIM respondeu as demandas enviadas. A empresa se comprometeu a enviar equipes técnicas para avaliar se os fios e cabos pendurados eram de responsabilidade da empresa.

Vivo/Telefônica, Claro e Oi não responderam à reportagem. 




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