Após quatro meses de espera, finalmente a dona de casa Maria Aparecida Gomes, 62 anos, de Santo André, conseguiu com que o marido, diagnosticado com câncer, fosse atendido pela perícia da unidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de São Bernardo. “Estávamos tentando dar entrada na aposentadoria desde setembro e não conseguíamos ser atendidos por conta da greve”, lamenta ela.

A situação de Maria foi resolvida e o marido conseguiu o benefício por invalidez. Entretanto, nem todos que forem às unidades do INSS terão a mesma sorte. Depois de 146 dias corridos de paralisação – iniciada em 4 de setembro – os médicos peritos do INSS retornaram ao trabalho ontem, porém, em estado de greve. Isso significa, de acordo com a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), que os funcionários voltam à ativa, mas as negociações com o governo federal sobre as reivindicações da categoria não chegaram ao fim. Dessa forma, só estão sendo atendidos os casos considerados essenciais, ou seja, “aqueles que nunca passaram por perícia, para saber se terão direito ao benefício, e estão sem amparo”, conforme afirma o presidente da associação, Francisco Cardoso.

Nesses casos, quem está tentando dar entrada no seguro social para obtenção do auxílio-doença ou aposentadoria especial por invalidez tem mais chances de conseguir atendimento do que quem espera passar pela perícia para voltar ao trabalho, depois de o prazo da licença expirar. “Ao contrário do que diz o INSS, somos nós quem decidimos a prioridade e quem será atendido ou não. Então, ainda há a chance de quem tiver agendamento a partir de agora ter a consulta cancelada e precisar reagendar”, explica Cardoso.

A ANMP aponta que mesmo com a volta dos médicos, 18 mil cidadãos em todo o País ficaram sem atendimento ontem. Nas agências da região, a situação parece mais controlada. A equipe do Diário percorreu as unidades de Santo André e São Bernardo e não percebeu problemas. “O atendimento só demorou um pouco”, afirma a dona de casa andreense Simone Tarelon, 45. Seu marido marcou perícia em 15 de dezembro para dar entrada na aposentadoria, e ontem, em pouco mais de um mês, foi atendido sem maiores problemas. Contou com uma dose de sorte pelo fato de justamente no dia 25 os peritos voltarem ao trabalho.

Já a auxiliar de serviços gerais Mariselma Barreto dos Santos, 33, de São Bernardo, precisou esperar por três meses para ser atendida, mesmo com as fortes dores no braço e sem conseguir trabalhar. “Vim em novembro e não pude ser atendida. No mesmo dia, eles remarcaram, e agora consegui o auxílio-doença. Nesses meses, tive que ficar em casa, sem receber nada”, conta ela.

Para a ANMP, a retomada do atendimento, mesmo sem resposta definitiva da União sobre as demandas da categoria, ocorreu devido ao descaso com os prejuízos que a população está tendo de lidar. “O governo radicalizou e não se importou com os 2,1 milhões de perícias que deixaram de ser feitos. Não podíamos mais deixar a população nesse estado, então decidimos voltar”, justifica o presidente. Os grevistas ainda aguardam negociações com o Ministério do Planejamento. Enquanto isso, não há previsão de normalização de tempo de espera para os atendimentos, mutirão ou seguimento normal da agenda de cada dia.

Até o momento, o tempo de espera da data de agendamento para a perícia, que costumava ser de 20 dias, segundo o INSS, mudou. Na Capital, são estimados 180 dias (seis meses) para o atendimento, enquanto no Grande ABC pode durar até 120 (quatro meses) dias.

Instituto diz que define prioridade de segurados

Diferentemente do que afirma a ANMP, o INSS informa, em nota, que a regra de priorização dos atendimentos é definida pelo próprio instituto e está estabelecida nos seus normativos.

O instituto também destaca que os benefícios concedidos retroagem à primeira data agendada, mesmo que a perícia médica não tenha sido remarcada no período de paralisação. Ou seja, para o caso do marido de Maria Aparecida Gomes, o pagamento será feito desde setembro, embora apenas ontem ele tenha conseguido passar pela perícia.

Na avaliação da presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger, é importante que se ajuízem ações civis públicas contra o INSS para reparar os danos à população. “Em conversa junto à Procuradoria Geral da República, pensamos em convênio emergencial com médicos do Sistema Único de Saúde para atender a demanda”, considera ela, que afirma ter percebido sensibilização do Ministério Público Federal para buscar medidas junto ao governo.

Jane também lembra que quem recebia o benefício e precisava passar com a perícia para retornar ao trabalho, situação chamada de limbo, não pode ter o auxílio cortado. Caso isso aconteça, é preciso procurar respaldo judicial.

Os médicos peritos pedem aumento salarial de 27,5% em, no máximo, duas parcelas anuais, redução de carga horária de 40 para 30 horas semanais, além de recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização do setor.