Economia Titulo Decisão
Justiça determina que metalúrgica pague atrasados
Leone Farias
Do Diário do Grande ABC
01/05/2013 | 07:01
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A 8ª Vara de Justiça do Trabalho de São Bernardo determinou que a metalúrgica Apic (Arnaldo Pollone Indústria e Comércio), que até o ano passado tinha fábrica no município, e que agora opera em Ferraz de Vasconcelos, apresente os documentos necessários para a liberação de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), para o recebimento do seguro-desemprego e para a baixa na carteira referente a grupo de 70 trabalhadores. A empresa será notificada nesta semana e o descumprimento da ação acarretará multa no valor de R$ 1.000 por trabalhador, até o limite de R$ 10 mil, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Há ainda ação para cobrança de verbas rescisórias, que também já foi deferida pela Justiça para a execução de acordo firmado pela companhia com o sindicato, no valor de R$ 1,5 milhão, mais multa de 20%. Se a metalúrgica não pagar, terá seus bens leiloados.

ACORDO - A Arnaldo Pollone, ao longo de 2012, dispensou cerca de 300 trabalhadores, em três levas - a última foi de 70 pessoas -, e, por problemas relacionados a atrasos em salários e no recolhimento do FGTS, o sindicato negociou com a companhia o parcelamento desses pagamentos e da rescisão. Pouco depois de assinar o acordo, em que assumia dívida de R$ 1,6 milhão com os funcionários e se comprometia a pagar o FGTS até dia 24 do mês passado e a depositar as verbas rescisórias nas contas dos empregados, a metalúrgica deixou de operar na cidade e não chegou a cumprir o que foi acordado, segundo o sindicato. A equipe do Diário procurou a empresa, mas não conseguiu contatar porta-voz para comentar a decisão.

Os trabalhadores aguardam a liberação dos recursos e a baixa da carteira e, muitos deles, para sobreviver, fazem ‘bicos' para ter alguma renda. É o caso de Moisés Barroso, 44 anos, que foi demitido em outubro e hoje trabalha de modo informal em supermercado. "Tinha R$ 14 mil para receber, me pagaram R$ 3.000 e ainda estou esperando o restante."

Além do valor não recebido, ele afirma que a empresa havia prometido aos que seriam cortados manter o convênio de saúde por seis meses e, logo na primeira semana fora da companhia, ele já não tinha mais o plano. "Meu filho tem dislexia e precisava do convênio", se queixa.

 

 




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