Os consumidores de energia elétrica terão de arcar com uma conta de R$ 1,5 bilhão referente ao aumento das alíquotas de PIS e Cofins de 0,65% para 1,65% e de 3% para 7,6%, respectivamente. No caso do PIS, a nova regra está em vigor desde janeiro de 2003. A Cofins mudou em fevereiro de 2004. Desde 2003, portanto, as distribuidoras aguardam permissão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para repassar a elevação para as tarifas.

Em outubro, a Aneel começou a autorizar algumas empresas a recuperar o valor pago pelos tributos e não cobrado dos consumidores, afirma a diretora econômico-financeira da Abradee (Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica), Lívia Baião. Segundo ela, no caso da Light, por exemplo, o repasse foi dividido em três anos. "Apenas valores pequenos estão sendo incluídos de uma vez só na tarifa."

O problema é que, depois de repassar valores do passado, uma nova bolha começa a ser formada. Isso porque a Aneel ainda não definiu qual a metodologia de cálculo do imposto pago mensalmente, argumenta Lívia. Além disso, a Abradee entrou com uma representação na Receita Federal para que sejam estabelecidos quais os custos que podem ser dedutíveis da base de cálculo dos impostos. Com o fim da cumulatividade dos tributos, as empresas foram autorizadas a usar créditos para reduzir o valor a pagar.

Mas como a lei é geral e o setor tem várias peculiaridades, as distribuidoras não sabem quais custos podem ser abatido da base de cálculo. Segundo Lívia, por enquanto cada empresa está adotando um critério diferente.