A Secretaria de Educação de Mauá achou um jeito nada usual para repor as aulas do recesso de agosto: em reunião com os diretores das escolas municipais, a secretária da Pasta, Margaret Franco Freire, recomendou que os professores e pais - menos os alunos - participem de reuniões do Orçamento Participativo para cumprir a carga dos dias perdidos para conter o surto de gripe suína. A decisão municipal dividiu opiniões.
O Diário teve acesso ao ofício de resposta de uma das escolas ao pedido da secretária, mas preferiu não revelar o nome para evitar represálias. No documento, o diretor explica que cada professor deve "combinar" com três responsáveis por alunos da rede de ensino municipal a permanência durante as reuniões presididas pelo prefeito Oswaldo Dias (PT) para que seja caracterizado dia letivo.
No documento, dirigido a Margaret e às supervisoras da Pasta, o diretor afirmou que a medida responde à determinação da secretária enviando lista dos educadores que participariam da audiência conforme "orientações da reunião de diretores", ocorrida em 24 de agosto.
O especialista em Direito Administrativo Anis Kfouri Júnior condenou a escolha da administração petista. "Se isso foi feito em ato oficial é nulo, porque não gera efeito. Isso não pode contar como reposição de aula. Para que isso ocorra, tem de acontecer na escola, tem de ser registrada a presença dos alunos no diário de classe e tem de se respeitar a carga horária. Do jeito como foi feito, não tem qualquer coerência". afirmou. O advogado avalia que a decisão do prefeito e Margaret pode acarretar problemas ao Executivo.
CIDADANIA - A presidente da Apeoesp (Sindicato dos Profissionais do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, enalteceu a escolha da secretária de Educação.
Mesmo avisada de que os alunos foram deixados de fora da situação, Maria Isabel alegou que a medida agrega conhecimento sobre democracia. "A participação de professores e alunos em uma reunião do Orçamento Participativo pode ser colocada como uma aula de formação. São nesses espaços de cidadania que se aprende a importância na participação da vida política da cidade", ressaltou.
A sindicalista alertou ainda que a presença dos professores na discussão do orçamento da cidade auxilia diretamente a classe. "Essa participação permite inclusive que os professores possam colocar o dedo na ferida na hora de dialogar sobre salários com a administração."
A representante não questionará a decisão mauaense. Procurada, a Prefeitura de Mauá não se manifestou.
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