O orçamento da FUABC (Fundação do ABC) para 2016 tem projeção para atingir cifra recorde de R$ 2,1 bilhões, a despeito de a Prefeitura de Santo André reduzir a contribuição para o próximo exercício.

A arrecadação da FUABC faz com que a entidade seja o terceiro órgão público do Grande ABC em volume orçamentário. Se fosse uma prefeitura, a instituição teria receita menor somente que a gestão de São Bernardo (projeção de 2016 é obter R$ 5,1 bilhões) e que o Paço de Santo André (R$ 3,38 bilhões para 2016). As demais cinco administrações municipais possuem Orçamento menor.

Inicialmente, a FUABC era sustentada pelas prefeituras de Santo André, São Bernardo e São Caetano – justamente as três com poder de indicação de presidente do órgão. A próxima presidente será Maria Aparecida Damaia, secretária adjunta de Saúde de Santo André. Com a expansão de atuação, a fundação viu crescer a cartela de clientes. Tanto que, para a receita recorde de 2016, contabiliza verbas das prefeituras de Osasco, Mogi das Cruzes, Guarulhos e São Paulo (neste caso, por operar aparelhos na região de São Mateus, Zona Leste da Capital).

Essa mudança de postura faz com que eventuais problemas financeiros das gestões municipais do Grande ABC não afetem o caixa da FUABC. No caso específico de Santo André, que foi impactada diretamente pela crise econômica (houve sensível redução de recolhimento de impostos), a queda de repasse vem desde 2014.

À ocasião, a administração andreense depositou R$ 246,1 milhões na conta da FUABC. Em 2015, esse valor foi de R$ 216,4 milhões (12% menor). Para o ano que vem, a projeção é transferir R$ 212,8 milhões (redução de 1,6%).

“A Fundação do ABC mantém convênios e contratos de gestão para prestação de serviços de Saúde no SUS (Sistema Único de Saúde) com diversas prefeituras e com o governo do Estado. Cada contrato segue normas e regras específicas, de acordo com exigências de cada município, tipo de unidade de Saúde, serviço prestado e complexidade da assistência, entre muitas outras variáveis”, informou a FUABC, ao ser questionada sobre a redução de repasses para sua manutenção.

A Prefeitura de Santo André, por sua vez, comentou que há monitoramento mensal da transferência de verba para a FUABC e a necessidade de termo aditivo ou supressivo do contrato é avaliada pelo departamento jurídico.

A administração de São Caetano garantiu que haverá aumento no depósito – de R$ 142,9 milhões deste ano para R$ 160,8 milhões para 2016. Já o governo de São Bernardo não respondeu ao Diário.