O trecho do gasoduto Gasan 2, em Santo André, pode ter suas obras desembargadas hoje, após reunião entre Petrobras e Prefeitura. O encontro será pautado também pelos projetos de compensação, que serão apresentados pela administração pública. A previsão é de que o imbróglio entre a estatal e poder municipal seja resolvido nesta reunião.

Para voltar aos trabalhos dentro do perímetro de mata no município, a petrolífera deve pagar aproximadamente R$ 350 mil. O valor corresponde às duas multas aplicadas neste ano pela Secretaria de Recursos Naturais. Desde que começou a instalação da dutovia para gás natural, em junho, a Petrobras operava sem a licença para movimentação de solo e vegetação.

Segundo o secretário Eduardo Sélio Mendes, a lista de compensações ambientais está pronta. O gestor fez boa avaliação quanto à aceitação das propostas. "A empresa se mostrou aberta a acatar nossos projetos, que vão beneficiar toda a cidade", confirmou. Quanto ao desembargo, Mendes falou na possibilidade de a liberação acontecer até amanhã. "A empreiteira tem de apresentar alguns documentos e pagar as multas. Acredito que isso aconteça durante a reunião, e assim podemos iniciar o desembargo", disse.

As compensações ambientais deveriam ser requeridas em 2006 à estatal. Na época, Santo André, assim como São Bernardo, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, não propôs nenhuma iniciativa. Dessa forma, em fevereiro, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) estabeleceu o reflorestamento em 112,22 hectares na região do Rio Grande e Rio Pequeno e Capivari/Pedra Branca.

NOVO EMBARGO - Na semana passada, a Prefeitura de Ribeirão embargou novamente o canteiro de obras do gasoduto. Desta vez, a falta de alvará de funcionamento foi o motivo da interdição, segundo a administração.

Em agosto, a empresa recebeu outra notificação de embargo da Prefeitura por iniciar a obra sem licença ambiental e por ter suprimido vegetação em área de 5.000 metros quadrados, em agosto. A infração de R$ 823.463 já foi paga e também a licença ambiental, no valor de R$ 160.686,12. Na época, foi assinado Termo de Compromisso Ambiental de R$ 400 mil, já quitados.