Por não possuir conta corrente bancária aberta há mais de seis meses, o aposentado Amilcar Bolivar Rocha de Souza, de 46 anos, de São Bernardo, não pôde comprar um aparelho de TV numa promoção do Carrefour de sua cidade. O problema é que o aposentado só soube dessa exigência quatro horas após ter dado entrada no pedido do cartão do supermercado. Em posse do cartão, que é emitido na hora, Souza parcelaria o eletrodoméstico em 12 vezes de R$ 83 (valor aproximado).

Portador de deficiência física e usuário de cadeira de rodas, Souza foi ao supermercado acompanhado de uma amiga. Ambos foram informados por uma atendente de que ele deveria ser correntista de um banco para poder solicitar o cartão. Suas contas do tipo benefício (INSS) e poupança não serviriam. Mas a atendente o orientou a procurar a agência do Unibanco – dentro do próprio Carrefour – para abrir uma conta corrente. Na seqüência, ele poderia retornar e concluir o pedido do cartão.

Porém, após ter aberto a conta no Unibanco, o aposentado foi informado por outra atendente que os cartões Carrefour só são liberados quando a conta corrente tem mais de seis meses. “Mas no próprio setor não há indicações sobre o tempo de abertura da conta”, disse. “Chego a achar que fui discriminado pela minha condição”.

De acordo com o diretor de fiscalização da Fundação Procon de São Paulo, Sergio Giannello, o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor prevê que as lojas devem informar, “previamente e de forma adequada”, sobre as exigências para a abertura de crediário ou cartões. “Além disso, o Procon não aceita restrições quanto à data de abertura das contas”, enfatizou Giannello. “Dá a atender que o consumidor foi lá para agir de má-fé; é uma espécie de pré-julgamento”.

Em resposta ao Diário, o diretor responsável pelo cartão Carrefour (serviço que é terceirizado), Eric Cohen, emitiu nota dizendo que “a aprovação do cartão Carrefour depende da análise dos dados cadastrais do cliente, baseada em um conjunto de fatores”.

Ainda de acordo com a nota, a empresa afirmou que avaliará novamente o cadastro deste cliente.