O número de ações judiciais contra construtoras no Grande ABC teve alta de quase 20% no primeiro semestre, na comparação com o mesmo período de 2014. Entre janeiro e junho, a Amspa (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências) entrou com 170 processos direcionados às empresas do ramo de construção civil na região, o que equivale a quase um por dia. Na primeira metade do ano passado, foram 142 representações no Poder Judiciário. O levantamento inclui apenas situações envolvendo imóveis residenciais.

O número de reclamações totais contra as construtoras teve aumento de 28% entre os primeiros seis meses de 2014 e o mesmo período neste ano, subindo de 158 para 202. No primeiro semestre, cerca de 85% das queixas feitas à associação foram levadas para a Justiça. Do total de protestos registrados, 40% são de moradores de São Bernardo. São Caetano contabilizou 35% dos casos, seguida por Santo André (15%) e Diadema (10%).

O presidente da Amspa, Marco Aurélio Luz, chama atenção para a inversão na ordem de motivos que levaram os consumidores a registrarem queixas. Neste ano, 25% dos problemas envolveram distrato na compra da casa própria – quando o cliente desiste da aquisição. “Até o ano passado, a maior parte das reclamações era sobre atrasos na obra. Isso tem muita ligação com a crise econômica no País, já que muitos mutuários ficam desempregados ou têm redução na renda familiar, o que os obriga a abrir mão do negócio.”

O problema, segundo Luz, é que, em casos de desistência, as construtoras costumam devolver, em média, 30% do valor já pago. “Então, nós entramos no Judiciário para tentar reaver entre 85% e 90% desse montante”, comenta o presidente. Ele faz um alerta aos proprietários que planejam abrir mão da compra: “Não assine nenhum termo aceitando uma baixa oferta por parte da empresa. Isso porque, depois, não será possível conseguir êxito na Justiça.”

Outro motivo citado como desmotivador é a desvalorização dos imóveis. “Imagine que você pagou R$ 500 mil. Com as taxas, a dívida sobe para R$ 650 mil. Mas aí, diante da queda nas vendas, a construtora faz uma promoção (para desovar os estoques) e baixa o preço para R$ 450 mil. O comprador fica insatisfeito.”

Em segundo lugar no ranking da associação estão as reclamações por atraso na obra (22%). Em seguida, vêm os protestos contra cobrança das taxas Sati (Serviços de Assessoria Técnico-Imobiliária) e de corretagem (18%); envolvendo leilões de imóveis (10%); aplicação de juros sobre juros (5%); problemas na obra (5%); não diminuição do saldo devedor (5%); pagamento da tarifa de condomínio antes da entrega das chaves (5%) e taxa de evolução do empreendimento (5%).

A aplicação de taxas é foco de constantes debates em tribunais do País. Para Luz, entretanto, as cobranças são abusivas. Uma das que ele considera irregulares é a de evolução da obra. “Esse é um valor que a construtora deveria cobrir, e não o comprador.”

Luz acrescenta que a maioria das situações apresentadas envolve prédios de classe média. Ele salienta também que não há muitos registros de problemas envolvendo imóveis comerciais.

DESISTÊNCIA - Após dar entrada em dois apartamentos em Santo André em agosto do ano passado, um arquiteto de 42 anos e morador da mesma cidade, que preferiu não se identificar, desistiu da aquisição em abril. “Optei pelo cancelamento em razão da desvalorização no preço dos imóveis. Eu já estava achando apartamentos prontos e mobiliados com preços inferiores ao que eu estava pagando. Nesse cenário, compensa mais aplicar em fundos de investimento”, comenta o mutuário.

Ele também entrou na Justiça contra a construtora, a Odebrecht, por discordar do valor proposto para devolução. As duas unidades, juntas, custavam cerca de R$ 690 mil. Ele já havia pago R$ 80 mil e reivindica o reembolso de aproximadamente 90% desse valor. A empresa quer devolver apenas cerca de 30%.

Para presidente de entidade, número de queixas ainda é muito baixo

Apesar de a Amspa (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências) ter registrado 202 reclamações contra construtoras no Grande ABC no primeiro semestre, o presidente da entidade, Marco Aurélio Luz, considera que o número de pessoas que protestam contra essas empresas ainda é muito baixo.

“Imagine um prédio com 200 apartamentos e que teve as obras atrasadas. Se todos os proprietários apresentassem queixas, o número já seria quase igual ao total registrado de janeiro a junho”, comenta.

Segundo ele, os motivos para que os mutuários não entrem com representações são diversos. “Alguns não conhecem seus direitos, outros têm ciência, mas não levam o problema adiante por achar que não vai resolver. Há também os clientes que temem sofrer represálias por parte das construtoras”, acrescenta.

O presidente acredita que, se houvesse maior quantidade de reclamações formais, as empresas do segmento poderiam rever determinadas posturas. “Os questionamentos sobre as taxas, por exemplo, não fazem nem cócegas para as construtoras. Ou seja, para eles, compensa manter esse tipo de cobranças.”