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Condomínio ao lado da Ford pode ter 49 famílias realocadas
Leone Farias
Do Diário do Grande ABC
27/11/2004 | 13:41
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Quarenta e nove famílias moradoras dos condomínios residenciais San Giacomo e San Genaro, localizados ao lado da fábrica da Ford, na avenida Taboão, em São Bernardo, solicitaram que sejam realocadas pelos empreendedores (construtoras Engequip, Recade, HE Engenharia e incorporadora Galati), por conta do barulho e trepidação nas residências causadas pelas prensas.

Em maio deste ano, a 4ª Vara Cível de São Bernardo, deu decisão favorável a uma liminar (antecipação de tutela) impetrada pelo MPE (Ministério Público Estadual), que determinou que os empreendedores terão de fazer a realocação dos moradores dos dois condomínios que se interessarem em ir para "unidade habitacional de padrão semelhante" no município e que construtoras e incorporadores terão de arcar com aluguéis e taxas de condomínios no outro local até o julgamento final da ação.

A decisão, para a qual ainda cabe recurso, aguardava que fosse incorporado no processo a relação das famílias interessadas em se mudar, o que ocorreu recentemente. A ação foi movida pelo MPE em função de os condomínios terem sido construídos ao lado da fábrica, em área que é ZUPI (zona predonimantemente industrial). O processo também requeria a interrupção da atividade da estamparia da montadora no período noturno, pedido que foi negado temporariamente para averiguação. Medições feitas nos apartamentos indicaram que a Ford ultrapassava níveis de ruído e vibração permitidos para uma zona industrial, mas a companhia apresentou à Cetesb (Companhia Tecnologia de Saneamento Ambiental) proposta para se adequar às normas e realiza modificações nas instalações.

O diretor regional da Cetesb, Luiz Antonio Brun, afirmou que, mesmo que a empresa se adeque, o ruído ainda será alto para os condôminos, já que será um enquadramento às normas para uma zona industrial. Segundo Brun, foi um caso típico de incompatibilidade de uso do solo (a instalação dos condomínios residenciais no local), em que a Cetesb não foi consultada.

"Não temos notícia ainda de que forma a decisão será cumprida, se por aluguel de outro apartamento e se vão se apresentar outras unidades residenciais para as pessoas", disse a promotora do MPE, Rosângela Staurenghi. Galati e Engequip já entraram com recursos contra a antecipação da tutela e terão direito a defesa durante o processo. Diretores das empreendedoras foram procurados nesta sexta pelo Diário para comentar sobre a ação, mas não foram localizados.




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