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Câmaras tiveram 131
sessões solenes em 2010
Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC
16/01/2011 | 07:24
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Durante a semana vereadores do Grande ABC participam de sessões ordinárias nas Câmaras para debater projetos de lei. Uns são de autoria deles, outros do Executivo, que visam correções ou adequações na lei orgânica do município. Mas além desse espaço, os Legislativos da região promovem sessões sem compromisso com as regras da cidade. Se tratam de eventos solenes.

Em 2010 foram promovidas 131 sessões desta modalidade. Os temas variam entre títulos de cidadãos do município em questão (o mais comum na região) e dias em que se comemoram profissões específicas. A utilidade pública do evento é reduzida aos interessados nos temas. Não há abrangência em todos os setores e o nível de presença dos parlamentares é baixo, dificilmente é de 100%. Geralmente, quem comparece é quem propõe e quem simpatiza com o tema.

O gasto desses eventos não chega a ser absurdo. Pagasse horas extras aos funcionários, que no caso é revertida ao banco de horas, convites, medalhas, diplomas, decoração e sistema necessário de funcionamento como água e energia.

São Bernardo é a cidade que mais promoveu atos desta natureza: foram 51. Em cada sessão são gastos R$ 158 com flores, R$ 215 em convites e R$ 30 em medalhas.

A segunda é Santo André com 49 atos solenes. A Casa apresentou grande variedade nos temas, tendo homenageado profissões, segmentos e até o centenário do Sport Club Corinthians Paulista. A Câmara garantiu que não arca com os custos de realização destas sessões.

Diadema chegou ao número de 22 sessões solenes em 2010. Oito delas foram exclusivas para entrega de títulos de cidadãos diademenses. Outras em comemoração de datas, profissões e até dos 25 anos de um colégio particular. O custo dos materiais não pôde ser precisado pela Casa. O presidente da Câmara, Laércio Soares (PCdoB), garante que não há gastos com os atos. "Não pagamos horas extras. O regimento interno determina que as sessões tenham tema ou homenageado merecedor, não é qualquer um", explicou.

São Caetano teve 11 sessões solenes, destas quatro foram entregas de títulos de cidadãos sancaetanenses. Procuradas, as Câmaras de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não forneceram informações sobre o assunto.

Em Mauá, cidade que promoveu oito eventos solenes, os diplomas e convites são impressos com equipamento próprio. Com decoração chegam a gastar R$ 20. O título de cidadão mauaense, que vem em forma de pergaminho e embalado com tubo de veludo custa R$ 350 cada, com limite de cinco gratificações por ano, de acordo com determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Todas as propostas de sessões são votadas em plenário e os parlamentares levam em conta a vontade dos interessados no ato. "Não adianta fazer sessão por fazer, as entidades representativas do segmento têm de se esforçar", pontuou o chefe da Casa, Rogério Santana (PT).




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