A Volkswagen vai colocar em lay-off mais 2.350 funcionários da fábrica Anchieta, em São Bernardo, a partir de segunda-feira. Com isso, a montadora, que já suspendeu temporiamente 220 desde o início de junho nessa unidade fabril, passa a ter 2.570 pessoas afastadas por meio desse mecanismo, no qual os empregados ficam em casa durante até cinco meses e, nesse período, são pagos em parte pela empresa, com complementação de recursos com verba do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), desde que compareçam a cursos de qualificação.

O número de pessoas suspensas foi passado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A Volks foi contatada pela equipe do Diário, mas disse que não iria comentar a quantidade de afastados, que é significativa. Representam 22% do total de 11.800 empregados na planta fabril do Grande ABC.

O mecanismo foi criado por lei em 2001 como forma de as empresas preservarem empregos em situações de crise. E o momento é considerado difícil no setor. O mercado automotivo, neste ano, registra forte retração. De janeiro a maio, todo o segmento contabiliza redução de 20,9% nas vendas de veículos na comparação com igual período de 2014, de acordo com dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).

O diretor de organização do sindicato, José Roberto Nogueira da Silva, o Bigodinho, afirma que a expectativa é que a economia reaja no segundo semestre. Ele também espera que o governo envie ao Congresso Federal Medida Provisória para um programa de proteção ao emprego, que flexibilizaria as regras ainda mais que o lay-off e daria mais fôlego às montadoras. A ideia é que seja um plano que reduza a jornada, com diminuição de salários, com a complementação de recursos do FAT, mas sem afastamento e por período de até dois anos.

Além da ampliação do número de suspensos e também por causa da demanda retraída por veículos, a montadora vai deixar de operar no terceiro turno na fábrica da região, para reduzir o ritmo de produção. Bigodinho cita que isso significará a redução no volume produzido, de 1.050 por dia, para 850 diariamente.

PARALISAÇÃO - A companhia ficou com a linha de produção parada ontem na região e volta a suspender a atividade amanhã e na sexta-feira, segundo a entidade dos trabalhadores.

A paralisação ontem, de acordo com a empresa, se deveu à falta de peças para alimentar a produção, mas a companhia também preferiu não dizer se haverá ou não atividade amanhã e na sexta. O sindicato informou que serão dois dias de shutdown (expressão para designar que a fábrica ficará fechada e o tempo não trabalhado irá para banco de horas), não só por desabastecimento de componentes – bancos automotivos –, como ocorreu ontem, “mas também porque não está vendendo carros mesmo”.

GM - Trabalhadores da fábrica da General Motors de São Caetano reclamam que a empresa deixou de pagar, neste mês, muitos dos 819 funcionários em lay-off. Os empregados questionam os motivos dados para o não recebimento do pagamento. Um deles diz que ficou doente, por isso, não pôde comparecer a todas as aulas, apresentou atestado médico à GM, mas a falta foi contabilizada assim mesmo e o dinheiro do seu rendimento não foi depositado. Outro teve de se ausentar para comparecer a uma audiência na Justiça, mas também não recebeu nada neste mês, apesar do documento fornecido pelo Judiciário.

A informação passada pelos empregados é que, a partir de abril, quando a empresa passou a arcar com todo o custo do pessoal em lay-off, passou a suspender o pagamento se não houvesse o comparecimento aos cursos, mesmo se houvesse justificativa. A verba do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), correspondente ao valor do seguro-desemprego, que tem teto de R$ 1.385, só é liberada pelo governo federal nos cinco primeiros meses de suspensão e, depois, se houver renovação do afastamento por mais cinco meses, a companhia tem de bancar essa parte também. Procurada pela equipe do Diário, a montadora não respondeu à solicitação de esclarecimento sobre a não aceitação dos atestados até o fechamento desta edição.

No entendimento do advogado Paulo Sérgio João, que é professor de Direito Trabalhista da PUC-SP e FGV-SP, as regras da suspensão temporária prevista no lay-off são definidas por meio de acordo coletivo entre a empresa e o sindicato dos trabalhadores da categoria. “Precisaria verificar o que diz o acordo, mas o pressuposto legal é que o atestado médico não pode ser recusado. Estar doente não é escolha, é justificativa razoável”, disse.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, disse que o não pagamento se deveu a questões específicas, motivadas pelo não cumprimento da carga horária (pela legislação, é preciso cumprir pelo menos 75% do curso para receber o rendimento). Questionado sobre se o acordo coletivo previa que o trabalhador doente levaria falta, Cidão negou. “A empresa é obrigada a aceitar o atestado”, afirmou.

O dirigente sindical acrescentou que deve se reunir na segunda-feira com a direção da empresa para discutir alternativa para a situação de outros 1.700 excedentes na fábrica.