A Comissão de Finanças e Orçamento de São Caetano votou ontem favorável às contas do ex-prefeito José Auricchio Júnior (PTB) no exercício de 2012 – último ano do petebista à frente do Palácio da Cerâmica. O aval foi dado em reunião a portas fechadas, durante realização da sessão em clima tenso. Por três votos a dois, os vereadores avalizaram os números do ex-chefe do Executivo, contrariando parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que rejeitou balanço da gestão de Auricchio.

Foram a favor das contas do petebista Edison Parra (PHS), presidente da comissão, Flávio Rstom (PTB) e Carlos Seraphim (PPS). Contrários ao relatório foram Pio Mielo (PT) e Eder Xavier (sem partido).

Na semana que vem, os 19 vereadores votam em plenário o relatório emitido pela comissão. Auricchio necessita de 13 adesões (dois terços dos representantes da Casa) para obter vitória.

“Apresentei um parecer contrário ao tribunal por várias razões. Primeiramente, os danos irreparáveis que podem acontecer em um laudo não aconteceram. Os 25% (de investimento) na Saúde e os 15% em Educação foram respeitados e cumpridos”, justificou Parra, também relator do processo no grupo.

O parlamentar adicionou outros itens que contaram favoravelmente ao ex-prefeito. “O próprio tribunal colocou no relatório que não houve fraude, corrupção, enriquecimento ilícito. Não há nada nessa linha. Outro ponto: no último quadriênio, há regra de não contrair dívidas novas e isso também foi cumprido.”

Vice-presidente da comissão, Rstom alfinetou o Tribunal de Contas. “O TCE foi inflexível, emitindo um parecer sem que considerasse os cumprimentos das normas orçamentárias importantes. Foi um laudo técnico. Eu dei parecer favorável às contas do ex-prefeito porque não houve dolo irreparável ao deficit orçamentário”, considerou.

“Politicamente não foi caracterizado nenhuma irregularidade ou desvio de apropriação ilegal. Se não surgir nenhum fato novo, vou manter meu voto (a favor de Auricchio) na semana que vem”, antecipou Carlos Seraphim.

SESSÃO
Líder do governo do prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB), Jorge Salgado (Pros) anunciou ontem retirada do PME (Plano Municipal de Educação), que estipularia metas para o setor com base no PNE (Plano Nacional de Educação). O parlamentar revelou que o texto retornou ao Executivo, podendo ter sua redação alterada, em virtude de aclamação ao item de conflito de ideologia sobre a palavra ‘gênero’.

“Em Brasília, houve a modificação na discriminação quanto à identificação do sexo da pessoa. Por isso, acabamos entendendo a reivindicação da sociedade, que se mobilizou em torno da questão. Já está nas mãos da administração do prefeito, que começou estudos para modificação. Entendemos os pontos colocados”, esclareceu.

Contrário, Pio alega falta de tempo hábil

Um dos dois vereadores que votaram pela manutenção do parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que rejeitou o balanço fiscal de 2012 da gestão de José Auricchio Júnior (PTB), o vereador Pio Mielo (PT) justificou que seu voto contra o petebista se deu apenas “pela falta de tempo hábil” em analisar proposta elaborada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, presidida por Edison Parra (PHS).

“O último feriado (de Corpus Christi) atrapalhou melhor acompanhamento do relatório. Não consegui analisar e por isso optei por contrariedade. A política se exige cautela e tranquilidade”, pontuou ele, que na semana passada disse que usaria o feriado para se debruçar na documentação.

O petista evitou dizer se vai manter o posicionamento na sessão de terça-feira, quando os números de Auricchio serão colocados para apreciação dos parlamentares.

“São votações distintas. Hoje (ontem), neste momento, o posicionamento é por este caminho (de veto às contas). Não pode se antecipar voto e projeções”, argumentou.

Único vereador do PT na Casa, Pio também não quis emitir opinião em relação ao desfecho da votação da próxima semana e garantiu que sua definição será concluída momentos antes da sessão. “Vou procurar analisar e estudar bem todos os itens que o Parra adicionou. Minha definição será no momento da votação”, despistou.

O parlamentar se esquivou sobre críticas à condução dos trabalhos da comissão. “Foi uma reunião técnica, com pontos defendidos pelos lados. Volto a dizer, como não tive a chance de melhor conhecimento em torno do texto do Parra, optei pelo veto”, acrescentou, sem julgar se a análise da comissão teve conotação política.

Eder tumultua e relata sessão a Gica

Integrante da Comissão de Finanças e Orçamento e favorável ao veto às contas de 2012 do ex-prefeito de São Caetano José Auricchio Júnior (PTB), o vereador Eder Xavier (sem partido) teve comportamento atípico na sessão de ontem. Sempre protagonista dos trabalhos – utilizando constantemente a tribuna e rebatendo falas dos demais colegas –, o parlamentar passou quase o tempo todo ao telefone, relatando o andamento à assessora especial Gica Pinheiro (PMDB), filha do prefeito Paulo Pinheiro (PMDB).

No fim da sessão, ele saiu às pressas, sem conversar com ninguém. Alguns vereadores relataram que Eder também reportou a Gica o comportamento dos parlamentares na reunião da comissão, que, por maioria simples, decidiu derrubar a rejeição do TCE às contas.

O comportamento de Eder, contando cada passo da sessão ao governo, fez com que o clima ficasse tenso na sessão. Foram vários os vereadores a condenar a postura de Eder.

O parlamentar deixou a Câmara sem falar com a imprensa. Contatado pela equipe do Diário, não retornou.