O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Arnaldo da Fonseca, negou neta terça-feira o pedido de habeas-corpus ao delegado da Polícia Federal, João Carlos de Albuquerque Valença, preso com outras 14 pessoas durante a Operação Vassourinha, realizada em Recife. Os envolvidos estão sendo acusados de fraudes em licitações, sonegação, tráfico de influência, peculato e furto, entre outros.

O delegado recorreu ao STJ após ter sua liminar negada pelo juiz Castro Meira, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No entendimento do juiz, a “decisão judicial acolheu os fundamentos de uma representação criminal, ratificando os seus fundamentos", não justificando, então, uma medida liminar.

De acordo com a defesa, o delegado estaria sofrendo constrangimento ilegal, porque a decisão de sua prisão estaria baseada em "especulações, conjecturas e suposições firmadas em face da qualidade dos acusados”.

O delegado argumenta ainda “que não houve a necessária cautela na decretação das prisões, por não tratar de forma individualizada as pessoas custodiadas” e que “o paciente , até agora, não sabe do que é acusado”.