Mais da metade da população brasileira, exatamente 62%, pretendem trabalhar menos horas ou iniciar atividade diferente da exercida até então, antes de se aposentar totalmente. É a chamada semiaposentadoria. Segundo pesquisa recente do banco HSBC, os brasileiros em idade ativa estão buscando transição mais gradual para a vida pós-trabalho.

O levantamento foi realizado com cerca de 16 mil pessoas em 15 países. No Brasil foram entrevistadas 1.000 pessoas pessoas (50% homens e 50% mulheres), com 25 anos ou mais, e aposentadas. A semiaposentadoria é escolha positiva para 42% dos entrevistados brasileiros, que disseram optar por parar de trabalhar gradualmente para ajudar a manter a condições física e mental ativas.

Alfredo Lalia, CEO de seguros do HSBC, acredita que a população brasileira já percebeu que vai viver mais e quer se aposentar com mais tranquilidade. “Hoje uma pessoa com 60 anos não pensa mais na morte, mas em conciliar longevidade com qualidade de vida”, afirma. A geração dos 40 e 50 anos também já começa a pensar em se aposentar mais tarde e em uma transição mais lenta do ‘trabalho total’ para o ‘ócio total’”, diz. O estudo identificou que 73% dos aposentados brasileiros têm sido incapazes de realizar pelo menos uma das suas esperanças e aspirações desde que se aposentaram. E também mostrou que 76% da população em idade ativa e 80% da aposentada prestam apoio financeiro regular para outra pessoa.

PLANEJAMENTO - Deixar para se aposentar mais tarde não significa que os planejamentos financeiro e previdenciário devem ser esquecidos. Afinal, quanto mais avançada a idade, maiores são os gastos com remédios e o convênio privado de saúde, por exemplo, além de outras necessidades relativas à terceira idade. Por isso, é importante manter investimento visando o longo prazo para ter renda extra na velhice.

Para Reinaldo Domingos, presidente da Abefin (Associação Brasileira de Educadores Financeiros), pensar em uma aposentadoria sustentável, infelizmente, ainda não é algo que a maioria das pessoas dê a devida importância. “A Previdência Social, embora não seja suficiente para ter um futuro tranquilo, é um direito do trabalhador. A previdência privada funciona como um complemento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), garantindo que, após certa idade, o trabalho seja motivo apenas de prazer e não de obrigação. Ambos são importantes”, defende.

A pesquisa recomenda quatro ações que podem ajudar a planejar um futuro financeiro melhor: ser realista sobre suas aspirações de aposentadoria; rever seus planos de trabalho no longo prazo; considerar os seus compromissos financeiros mais amplos e ter um plano de aposentadoria clara.

Dirce Namie Kosugi, consultora e advogada especialista em Direito Previdenciário, recomenda investimento simultâneo na Previdência Social e privada, mas alerta para alguns riscos. “Ambos podem resultar em perda parcial ou total do investimento. Isso porque a legislação previdenciária está em constante mutação. Infelizmente nem sempre aprimorando os direitos sociais. E também porque a economia é variável, colocando em risco as aplicações de previdência complementar”, diz.

Segundo o economista Erick Herbert Thau, da Técnica Finance Advisory e sócio da Salix Group, no cenário econômico atual, em termos de rentabilidade, existem outras modalidades de investimento que remuneram melhor o dinheiro investido do que a previdência. “As letras de crédito imobiliário (LCI) e agrícola (LCA), os títulos de renda fixa, entre outros, são opções que oferecem bom retorno financeiro.”

REFORMA - Os recentes ajustes propostos nos benefícios da Previdência Social por meio da MP (Medida Provisória) 664/2014, do governo federal, trouxeram à tona a discussão sobre o futuro da aposentadoria. As novas regras de restrição do acesso para a pensão por morte e o auxílio-doença acenderam alerta sobre uma possível e mais ampla reforma previdenciária.

Para Marco Aurélio Serau Jr., professor de Direito Previdenciário, os sistemas previdenciários demandam constante atualização para continuarem compatíveis com as demandas sociais e serem viáveis financeiramente. “Porém, o ajuste é sempre suportado pelos segurados e beneficiários, que sofrem cortes em seus benefícios. Nunca há a busca de outro caminho para a obtenção da sustentabilidade econômica dos sistemas previdenciários.”

Rafael Marcatto, sócio-fundador da Advocacia Marcatto também acredita que as medidas propostas de endurecimento da concessão dos benefícios previdenciários atingem duramente o bolso do contribuinte. “Não sou favorável a qualquer mudança previdenciária neste momento, pois a gestão do sistema previdenciário poderia trazer resultados idênticos ou melhores ao esperado com esta nova reforma previdenciária.”

Na semana passada, a Câmara aprovou mudanças na MP 664, que agora seguem para avaliação do Senado e, então, para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff (PT). As regras aprovadas dificultam o acesso à pensão por morte. Pelo texto, os cônjuges só poderão requerer o benefício se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS por, no mínimo, um ano e meio. Em contrapartida, os deputados alteraram o ponto que propõe pagamento de 50% do valor da aposentadoria e mais 10% por dependente. Agora, a proposta retoma o pagamento integral mesmo que só haja um cônjuge e sem filhos, por exemplo. Outra mudança foi a aprovação de emenda que propõe opção ao fator previdenciário. A fórmula 85/95 oferece aposentadoria integral a mulheres que atingirem 85 anos e homens, 95 anos, independentemente do tempo trabalhado e da idade, o que importará será a somatória.

Previdência privada deverá sentir os efeitos das mudanças

Os efeitos no setor de previdência privada com as possíveis mudanças na concessão dos benefícios da Previdência Social ainda são difíceis de serem previstos, segundo especialistas. No entanto, é certo que o sistema previdenciário brasileiro não será o mesmo para quem se aposentar daqui a pelo menos 30 anos.

Para o educador financeiro Reinaldo Domingos, o mercado de previdência privada será refletido diretamente pelas novas regras do sistema público. “Com as mudanças, os aposentados precisarão de mais tempo de contribuição para receber os benefícios, o que acaba fazendo com que essas pessoas busquem alternativas, como a previdência privada”, afirma o presidente da Abefin.

A presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger, acredita que a reforma nos benefícios previdenciários públicos não deve movimentar favoravelmente o mercado de previdência privada. “Mas sempre que há redução de acesso aos benefícios, é natural que a credibilidade da Previdência Social caia e haja maior interesse na previdência privada. Todavia, como a maioria dos segurados é vinculada à previdência de forma obrigatória, acredito que o impacto não será significativo”, diz a advogada.

GIRO - As contribuições feitas por brasileiros para os planos de previdência privada somaram R$ 8,2 bilhões em novembro, crescimento de 17,58% em relação aos R$ 7 bilhões do mesmo mês de 2013. Os dados são da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), que representa 71 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no País.

De acordo com Alfredo Lalia, CEO de seguros do HSBC, atualmente o banco tem 400 mil clientes na área de previdência privada (aberta e fechada), com metade dos planos voltada para pessoas físicas e, a outra metade, para empresas. “O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é o plano mais contratado, ocupando hoje 80% da carteira”, conta o executivo.

Fundos de pensão cercados de polêmicas

No Brasil existem dois tipos de previdência privada: a previdência aberta (planos comercializados a qualquer cidadão por bancos e seguradoras) e a previdência fechada (fundos de pensão). Neste último caso, os planos são criados por empresas públicas, privadas ou associações, e voltados exclusivamente aos seus funcionários ou servidores.

A especialista em previdência Dirce Namie Kosugi conta que o desenvolvimento do regime de previdência complementar foi intenso a partir de 1998, com o fortalecimento dos órgãos fiscalizadores e o aprimoramento da governança dos fundos de pensão. “Embora haja um expressivo investimento operacional no aprimoramento do sistema, inexiste norma específica relativa às relações entre os participantes e as entidades gestoras, situação que colabora para a insegurança do investidor”, afirma.

A gestão dos fundos de pensão brasileiros, principalmente do setor público, ganhou notoriedade devido às denúncias de corrupção na Petrobras, que também afetaram a reputação do fundo de previdência dos funcionários da estatal, a Petros. Na última semana, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi criada no Senado com o objetivo de investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros de entidades estatais como Postalis, dos Correios, e Previ, do Banco do Brasil, além da Petros.

Em resposta às polêmicas envolvendo a administração dos fundos de pensão, a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, assegura à sociedade que “atua de maneira firme para proteger os interesses dos participantes e as relações previdenciárias, e considera inadmissíveis desvios de condutas. Esses pontos fora da curva são tratados com o rigor que a lei impõe”.