O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), reafirmou o interesse na formatação de PPP (Parceria Público-Privada) para iluminação pública sob a justificativa de modernizar a gestão do setor. O plano para o modelo está sendo produzido por oito empresas diferentes e embasará futura licitação do contrato. Este é o quinto acordo previsto pela administração petista nos moldes junto à iniciativa privada.

“A busca pela modernização reduz custo de operação, melhora eficiência e também a qualidade. A maioria das cidades da Europa tem trabalhado esse conceito de PPP. Estamos trabalhando na água, para construção de prédio no Paço, queremos investimentos reais”, defendeu Donisete.

Apesar de a definição do contrato ainda depender dos estudos em curso, o prefeito projeta que a PPP deverá ter um prazo de, pelo menos, 20 anos para que a empresa e o poder público possam ter um planejamento de longo período para garantir a expansão da iluminação em Mauá, cidade que tem um território recheado de morros e ocupações desordenadas.

“Quando leva iluminação para mais lugares, também leva segurança. Por isso, temos de ter grande plano de investimentos para as próximas duas décadas. Não estamos projetando contrato para um mandato. É preciso tempo”, argumentou.

O Orçamento para custeio da iluminação pública para este ano é de R$ 12,8 milhões, provenientes da CIP (Contribuição da Iluminação Pública). A média é de R$ 7,99 para residências da taxa, criada em 2009, pelo ex-prefeito Oswaldo Dias (PT). Donisete descartou possibilidade de aumento da tarifa para o munícipe. “A ideia é manter essa receita e melhorar o serviço”, alegou.

Atualmente quem presta o serviço de manutenção da rede é o Consórcio Mauá Luz, que tem contrato de R$ 31,66 milhões, válido por cinco anos, a partir da assinatura em 2011. O acordo foi acertado por Oswaldo e pelo ex-secretário de Obras e atual diretor da Hurbam (Habitação Popular e Urbanização de Mauá), Helcio Silva (PT). As primeiras análises do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre o vínculo com a empresa opina pela irregularidade e sugere multa aos petistas. “Se tivermos proposta com viabilidade financeira mais vantajosa, temos a prerrogativa de romper o contrato. Isso não tem problema”, pontuou o prefeito.

Donisete pautou as seguintes PPPs: da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), que está com a licitação suspensa para análise do TCE, a da Saúde, vencida pela FUABC (Fundação do ABC), para reestruturação da sede do Executivo, em fase de formatação, e do lixo, que busca modelo para coleta e destinação dos resíduos em uma usina de incineração.