A Prefeitura de Santo André arrecadou quase três vezes mais do que o previsto em 2000 com multas de trânsito. Foram arrecadados R$ 41,3 milhões com infrações. A previsão inicial era de que as multas gerassem R$ 14,2 milhões em receita. Uma diferença de mais de R$ 27 milhões. Em relação a 1999, a receita com as infrações de trânsito teve um crescimento de 117%. Naquele ano, foram arrecadados R$ 19 milhões com multas. A arrecadação com infrações de trânsito no ano passado corresponde a 10,72% do total arrecadado no município.

O secretário de Serviços Municipais, Klinger Luiz de Oliveira Sousa, afirmou que a arrecadação total ficou bem acima do que era previsto devido a uma eficiência do sistema eletrônico de licenciamento de veículos no Estado de São Paulo. O secretário disse que são calculados para a formação do orçamento apenas um terço das multas emitidas nos anos anteriores. “Temos um estoque de multas, mas não podemos colocar todas no orçamento, pois muitas não são pagas”, afirmou.

Para o orçamento vigente, Klinger disse que aumentou o percentual das multas já emitidas em conseqüência do processo de licenciamento eletrônico no Estado, que, segundo ele, elevou a eficiência das cobranças das infrações de trânsito. Segundo o secretário, a previsão de arrecadar R$ 38,7 milhões equivale a 50% das multas emitidas pelo município. “O orçamento de 2000 foi enviado à Câmara em agosto de 1999. Naquela época, não fazia idéia de que haveria o licenciamento eletrônico. Aumentamos o percentual, prevendo essa maior eficiência e conseqüentemente uma maior arrecadação”, disse.

Apesar do orçamento prever uma arrecadação de R$ 38,7 milhões para este ano, o secretário acredita que o real arrecadado poderá ser 20% superior ao inicialmente previsto. Caso a expectativa de Klinger se confirme, as multas de trânsito deverão gerar uma receita total de R$ 46,4 milhões. “Para este ano, temos um acompanhamento mais de perto e uma previsão mais real do que pode acontecer”, afirmou.

Segundo Klinger, a receita arrecadada é proveniente das multas emitidas em anos anteriores. Ele afirmou que, a cada 10 multas aplicadas, apenas duas são pagas com desconto logo após o recebimento. As outras oito somente são quitadas no ato do licenciamento do veículo. “Isso quer dizer que, se não fizermos nenhuma multa, a arrecadação para este ano deve ser a mesma. Uma arrecadação maior para o ano não significa necessariamente mais multas”, disse.

A instalação de radares de velocidade foi a grande responsável pelo aumento da receita nos últimos anos. Os radares eletrônicos começaram a ser instalados em fevereiro de 1998. Naquele ano, quando ainda não refletiam na arrecadação com infrações de trânsito, a receita com esse recurso foi de R$ 1,8 milhão.

Já em 1999, quando os veículos multados pelos radares foram licenciados e as multas pagas, a arrecadação com infrações subiu para R$ 19 milhões, o que representou 5,83% do total arrecadado no município. “Não dá para dizer que todo esse aumento foi causado apenas pela instalação dos radares. Há muitas multas acumuladas que também estão sendo pagas”, afirmou Klinger.

Até 1997, as multas eram aplicadas por autoridades competentes do governo do Estado. Com a aprovação do Código de Trânsito Brasileiro, a responsabilidade passou a ser dos municípios. Até então, as multas eram aplicadas apenas manualmente. Foi a partir daí que começou a fiscalização eletrônica e o aumento da receita.