O caos estabelecido nas finanças de Mauá não tem perspectiva de chegar ao fim. Com a arrecadação não suportando o custeio para a manutenção dos serviços públicos (o saldo negativo impede o município de captar financiamentos, o que prejudica investimentos), a dívida do governo cresce cerca de R$ 200 milhões por ano. A quantia é maior que o Orçamento de Ribeirão Pires em execução neste ano (de R$ 177 milhões) e pelo menos quatro vezes maior que o de Rio Grande da Serra (de R$ 44 milhões).

O cenário desesperador é em virtude da irresponsabilidade de várias administrações no manejo com a verba pública. O deficit, que em dezembro atingirá R$ 1,4 bilhão (em janeiro era de R$ 1,2 bilhão), começou a fugir do controle há pelo menos 20 anos, com a canalização dos córregos Corumbé e Bocaina, e do Rio Tamanduateí. O total da dívida é mais que o dobro do Orçamento de Mauá previsto para 2012, de R$ 686,4 milhões.

Para a realização da obra, o governo Amaury Fioravanti captou, em 1991, Cr$13,7 bilhões (o equivalente a US$ 49 milhões) junto à Caixa Econômica Federal. O financiamento não foi pago pelo então prefeito e pelo seu sucessor, José Carlos Grecco (1993 a 1996). Pouco foi amortizado nas duas primeiras gestões de Oswaldo Dias (1997 a 2004). Diniz Lopes (PR, 2005) também não pagou.

Em 2006, já na gestão Leonel Damo (ex-PV, atual PMDB), o débito foi transferido para o Tesouro Nacional que, como forma de garantia de pagamento, passou a reter o repasse que seria destinado a Mauá através do Fundo de Participação do Município. Nos últimos cinco anos, a municipalidade deixou de receber R$ 185 milhões do FPM.

A retenção do Fundo somadas às poucas parcelas pagas pelas administrações passadas de Oswaldo atingem R$ 200 milhões. Apesar disso, o Tesouro cobra mais R$ 660 milhões do Paço referente à obra aprovada há duas décadas. O governo municipal contesta judicialmente o cálculo de juros e correção monetária feito em Brasília (leia mais sobre o caso na reportagem ao lado).

Outro grande débito (com previsão de ser quitado em até 15 anos) é referente a precatórios, que somam R$ 230 milhões. Obrigações em atraso com o INSS e o Pasep atingem cerca de R$ 200 milhões. Restos a pagar deixados pelo governo Damo, que já esteve em R$ 234 milhões, foi reduzido pela atual administração para R$ 54 milhões.

Meta - Questionado se enxerga luz no fim do túnel para tirar Mauá do buraco, Oswaldo Dias respondeu: "nem o túnel." O prefeito, porém, projeta o que chama de "processo de travessia". "A luz no fim do túnel é primeiro resolver essa dívida (dos córregos). Com isso e se em 15 anos liquidarmos os precatórios, o INSS e o Pasep, o que fica? Se Mauá tiver administrações com juízo e esse compromisso (de priorizar o pagamento dos débitos), pode melhorar", analisa.

A Prefeitura reservou pouco mais de R$ 100 milhões do Orçamento deste ano para o pagamento das dívidas. Sobre o esforço de reservar até 22% da receita para tentar não agravar ainda mais o sufoco fiscal de Mauá, Oswaldo filosofou. "As contas são estruturadas de tal forma que não dá para fazer manobra. Só se deixasse de pagar INSS, e não vou fazer isso porque... Depois de mim o dilúvio? Não é assim."

Obra em córrego é culpada por frear desenvolvimento

A canalização dos córregos Corumbé e Bocaina, e do Rio Tamandauateí, em 1991, é tida como a principal culpada por frear o desenvolvimento de Mauá. Nem o FPM retido mensalmente é capaz de amortizar a dívida. Ao fim de um ano, o Fundo totaliza R$ 36 milhões, enquanto que juros e correção do empréstimo pela obra atingem R$ 50 milhões.

"Essa dívida nunca será paga. Se continuar assim, o FPM será retido para sempre", avalia Oswaldo Dias, sem titubear em dizer o que fará caso consiga destravar o repasse em Brasília. "Pagaria o que está atrasado."

Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas a pedido do Paço indica que os R$ 200 milhões destinados a abater o débito já foram suficientes para quitá-lo - o Tesouro Nacional cobra mais R$ 660 milhões. A Justiça nomeou perito para que recalcule o valor. "Estamos otimistas em reverter isso até o fim do ano. A liberação do FPM não resolve o problema, mas começa a amenizar", vislumbra o chefe do Executivo.

Em 1994, quando era vereador, Oswaldo presidiu Comissão Parlamentar de Inquérito que identificou superfaturamento de US$ 25 milhões nas obras de canalização. O relatório da CPI, contudo, foi rejeitado pelo plenário da Câmara, mas o petista levou o caso ao Ministério Público. A Justiça negou superfaturamento.

"Identificamos coisas que saltam os olhos. Um galpão de instalação de canteiro de 1.000 metros quadrados, cercado de madeirite e coberto com folhas de amianto de cinco milímetros, por US$ 1,6 milhão. Houve duplicidade no fornecimento de produtos, como volume de pedra muito acima do que cabia no chão, e o dobro do preço. O volume aplicado era muito menor do que constava nas notas", recorda. "Não tinha complexidade (na obra). Oitenta por cento era remoção de terra e colocação de gabião. Mas até no plantio de grama teve superfaturamento."