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Plebiscito ou referendo?

Mesmo antes do ‘juízo final’, dia 26, já se sabia que o terceiro turno viria com a reforma política

Do Diário do Grande ABC
08/11/2014 | 08:30
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Artigo

Mesmo antes do ‘juízo final’, dia 26, já se sabia que o terceiro turno viria com a reforma política, onde será travada longa batalha entre vigorosa e pujante parcela da sociedade civil (que não suporta mais o patrimonialismo, o clientelismo, o fisiologismo e os privilégios dos ‘políticos profissionais’) e o poder político instalado, totalmente deslegitimado, a começar pelos partidos que são corruptos ou muito corruptos para 81% dos entrevistados pelo Ibope.

O poder político também no nosso País se converteu no centro fulcral de nefasto crime organizado que se formou entre os políticos e outros agentes públicos mais agentes econômicos mais agentes financeiros (que formaram troika maligna que representa os interesses das oligarquias inescrupulosas que se apoderaram de grande parcela das receitas do Brasil, sendo sintomas disso a Petrobras, as licitações do Metrô de São Paulo, os mensalões do PT e do PSDB, o fisiologismo do PMDB etc.).

De que maneira vamos promover a reforma política? Desde logo, aprovando, sem perda de tempo, por lei e/ou emenda constitucional, tudo que retrata consolidado e majoritário consenso. É imenso aqui o espaço que se abre para a DDD (Democracia Direta Digital), que colheria as manifestações da população em fórum cidadão (do qual seriam excluídas liminares e peremptoriamente todas as baixarias que nós, brasileiros, somos capazes de expressar). Com a DDD ou sem ela, naquilo em que não houver esse consenso, abrem-se os caminhos do referendo e do plebiscito. Qual a diferença entre eles? Pelo referendo o povo é consultado sobre lei já editada. Consoante o plebiscito o povo é consultado sobre algo ainda não votado pelo Parlamento.

Os mais conformados com nosso viciado sistema político objetam as profundas reformas que apoiamos afirmando que somos implacáveis adversários do sistema eleitoral, das eleições democráticas, do voto universal ou mesmo da vida institucional do País. Nada mais inverídico e falacioso, porque o que se vê é a verdade oprimida e o triunfo do vício, do escamoteamento, da pilantragem e da pilhagem.

O mal tomou conta da política brasileira desde o momento em que esta passou a ser puro instrumento ‘democrático’ das oligarquias decadentes (primeiro as rurais, hoje as urbanas e empresariais) que nunca (nem mesmo nas ditaduras) perderam as rédeas dos destinos da nação (apoiando-as no primeiro momento, para em seguida se enriquecerem mais de forma ilícita). Elas se julgam classes privilegiadas e, na prática, realmente contam com muitas vantagens fundadas nas desigualdades, incluindo-se a da impunidade. Se também esse mal acomete a vida política do Brasil, faz-se mister combatê-lo onde quer que se manifeste.

Luiz Flávio Gomes é jurista e professor.

Palavra do leitor

Consciência negra
As comemorações alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra, dia 20, envolverão inúmeras atividades reflexivas e festivas Brasil afora, durante todo o mês, nas quais não faltarão justas homenagens a Zumbi dos Palmares, considerado o grande herói da resistência negra. A comunidade negra brasileira, bem como todos os que lutam em prol da igualdade racial, não pode se esquecer do grande ativista negro chamado Abdias do Nascimento, que neste ano completaria 100 anos. Escritor, poeta, dramaturgo, fundador do Teatro Experimental do Negro, em 1944, fundador do jornal Quilombo, senador e secretário de governo no Rio de Janeiro, foi um dos primeiros a apresentar projetos de ações afirmativas para negros. Na ditadura, foi preso duas vezes ao protestar contra a discriminação. Em 2011, Abdias do Nascimento morreu sem ver concretizado seu sonho de ver o País transformado numa verdadeira democracia racial.
Neusa Borges
São Bernardo

Paladino
Estão esquecendo que Lula, Dilma e cia estão canonizados? Com olhos de lince despencando em ‘cataratas e conjuntivite aguda’ dupla, mais uma vez a Justiça solta outra piada. Uma coisa traz de alento: de seis procedimentos encaminhados pela Procuradoria-Geral da República aos procuradores do Distrito Federal, um já se transformou em inquérito, aberto pela Polícia Federal, que, oficialmente, conduz Lula como personagem atuante no Mensalão! Ele vai dizer ser tudo mentira! O curioso é que após tantos anos só existe isso de implicações com o paladino e dono do Brasil. Será que vamos passar o País a limpo, investigando todos os ex-presidentes e o Congresso Nacional, 24 horas por dia, para não produzirmos mais Malufs, Collors, Lulas etc? Não é para isso que pagamos três poderes?
Paulo Rogério Bolas
Santo André

Cartão-postal
Utilizo todos os dias o terminal de ônibus ao lado da estação de trem de Santo André, e peço providências à Prefeitura ou à Metra, que administra o terminal, para a pouca vergonha e abandono de mendigos e pessoas alcoolizadas que ficam em frente ao terminal, sujando tudo, fazendo bagunça, perturbando as pessoas e destruindo todo o jardim no local. Onde está a Secretaria de Assistência Social, que nada faz para amenizar toda essa bagunça? E mais. Não adianta tirar essas pessoas por dois ou três dias e depois elas voltarem ao mesmo lugar. Isso é vergonha para Santo André, justamente em ponto de chegada e saída de pessoas na nossa cidade.
Maurício Goduto
Santo André

Médicos
Dentre tantas profissões, a medicina é quase que sacerdócio, pois muitos da classe a praticam com alto zelo e selo de comprometimento para diagnosticar, prevenir e salvar vidas. Este nosso Diário trouxe-nos reportagem sobre o desrespeito que médicos cubanos têm sofrido com o sistema ditatorial de Fidel Castro e abençoado por Lula e Dilma (Diário OnLine, dia 3). Até quando essas ações apaixonadas, sem requintes esperados de razão e lógica, vão continuar nos envergonhando pela perplexidade? Até quando ficaremos cúmplices dessa insanidade? Médicos e irmãos cubanos, hoje somos o País que mais deu guarida aos irmãos – fugitivos de guerra – sírios, e somos solidários com suas aflições e injustiças sofridas. Nossa gratidão, pelo muito que vocês têm feito.
Cecél Garcia
Santo André

Espantoso!
Miséria no Brasil aumentada, meta da inflação estourada, balança comercial negativa, contas públicas deterioradas, indústria paralisada, crescimento do PIB quase zerado, Saúde e Segurança andando de ré... O que foi mesmo que a presidente Dilma Rousseff fez nesses seus quatro anos de governo além de afundar o País? Ah, ganhou as eleições!
Myrian Macedo
Capital

Paranapanema
Tobogã é o apelido que ganhou a Rua Paranapanema, em Santo André, onde moro. Os veículos trafegam em alta velocidade, mesmo diante das placas que indicam 40 km/h. Os moradores já pediram a instalação de radar e lombada, mais até agora não foram atendidos. Por lá, passam muitos estudantes, pois há duas escolas nas redondezas. Eles precisam andar pelo asfalto porque há muitos degraus altos nas calçadas. Nossas casas estão com rachaduras nas paredes, ocasionadas pelo tremor que os veículos provocam devido às ondulações nessa rua.
Luiz Gonçalves de Andrade
Santo André 




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