A possibilidade de o vice-prefeito de São Bernardo, Frank Aguiar (PTB), assumir a vaga de Nelson Marquezelli na Câmara dos Deputados pode resultar numa situação inusitada: a oposição governando a cidade. Sem um vice, caso o prefeito Luiz Marinho (PT) se licencie do cargo durante os três meses de campanha para a reeleição, em 2012, é o presidente da Câmara, Hiroyuki Minami (PSDB), quem assumirá interinamente o Paço.

Apesar de não poder votar nos projetos legislativos e manter relação diplomática com Marinho, Minami integra a sigla que é ferrenha adversária do PT. Se a combinação de acontecimentos se confirmar, a oposição governará a cidade justamente no período eleitoral.

Com isso, o PSDB voltaria ao comando de São Bernardo após 13 anos - em 1999, o então prefeito Maurício Soares deixou a sigla rumo ao PPS.

Minami foi cauteloso ao comentar o assunto. "É melhor deixar acontecer. Não dá para dizer isso hoje", afirmou. "Mas são hipóteses que podem ocorrer", admitiu.

Frank pode assumir a cadeira do correligionário Nelson Marquezelli, que é investigado pela Justiça Eleitoral por supostas irregularidades cometidas na prestação de contas de sua candidatura em 2010 - não utilizou conta bancária específica para a disputa.

O caso segue em julgamento, mas a Procuradoria Regional Eleitoral recusou todos os recursos de defesa encaminhados por Marquezelli, alegando que os documentos apresentados não indicam os serviços que teriam sido prestados e os valores indicados.

DETALHE JURÍDICO
De acordo com a legislação eleitoral, o prefeito Luiz Marinho (PT) não precisa se licenciar do cargo para disputar a reeleição. Por outro lado, se Minami chefiar o Executivo de São Bernardo no período fica impossibilitado de disputar novamente o assento no Legislativo.

Segundo o advogado Ricardo Vita Porto, para que um prefeito dispute o pleito para vereador, deve se licenciar do cargo pelo menos seis meses antes da eleição. "Mesmo que esteja na condição de prefeito em exercício, fica inelegível para disputar outros cargos", explica.

O especialista em Direito Eleitoral Leandro Petrin segue na mesma linha. "Qualquer político eleito que deseje disputar um outro cargo eletivo tem de se licenciar do cargo atual."

Com isso, não restaria alternativa a Minami a não ser disputar o Executivo - o PSDB ainda não definiu seu postulante ao Paço. Este cenário hipotético levantaria ainda mais o debate pela definição do candidato tucano à Prefeitura. Até o momento, o presidente do diretório municipal, Admir Ferro, e o deputado estadual Orlando Morando são os mais cotados.