Os moradores do Grande ABC enfrentam verdadeira via crucis para conseguir o atendimento da Previdência Social e, quando conseguem, boa parte sai insatisfeita. A equipe do Diário percorreu agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires, por uma hora em cada localidade. Neste período, ouviu 16 pessoas que consideravam enfrentar problemas com a Previdência.

A diarista Maria de Lourdes Lagares Nascimento, o ajudante de pedreiro Rivadavia Patrício Coelho e a atendente Maria Cristina de Carvalho fazem parte de um grupo comum no INSS: o dos que não conseguem ter o benefício concedido. Todos já passaram por várias perícias médicas, mas o INSS não libera a pensão a eles, mesmo com laudos médicos e de medicina do trabalho comprovando a necessidade de afastamento. O professor de Direito Previdenciário da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) Jorge Luis Simões considera que, de fato, a situação é complicada. Para ele, o número de médicos é pequeno perto da quantidade de perícias do INSS, o que pode estar prejudicando trabalhadores, que são obrigados a voltar ao batente mesmo não estando aptos para isso, o que pode piorar suas doenças.

Muitos que desistem de tentar resolver diretamente com a Previdência recorrem à Justiça, como fez Coelho, após sete negativas das perícias do INSS. Perdeu parcialmente a audição, ganhou hérnia de disco, algumas cirurgias nos ombros e desgaste no quadril, depois de cair de cerca de oito metros de uma laje, em 2008. Ele ganhou, judicialmente, o direito ao benefício duas vezes, e a Previdência recorreu em todas. "Agora meu advogado disse que ganhei em Brasília. Parece que agora sai."

O ministério diz que o recurso é uma "decisão estratégica". "Em algumas matérias é vantajoso que o INSS interponha recurso, especialmente quando é normal que os juízes sejam favoráveis. Quando o entendimento é contrário, é mais interessante que haja desistência dos recursos."

DIFICULDADE - A burocracia que o INSS apresenta para realizar os seus processos é outra reclamação constante. A advogada Marisa Sanches, por exemplo, reclama que lhe foi pedido alvará judicial para provar que seu cliente era a pessoa que realmente teria direito, como herança, a um resíduo do benefício da mãe.

Presidente da AABC (Associação dos Advogados do Grande ABC), Roberto Pereira Gonçalves destaca que o INSS pode pedir alvará judicial quando há dúvida se uma pessoa é realmente a quem se destina o direito.

No entanto, o Ministério da Previdência Social informa que "alvará judicial é uma prática pouco utilizada. É comum que a simples documentação seja suficiente".

O auxiliar administrativo Fábio Sales Barbosa tenta aposentar um cliente. "É a terceira vez que venho ao INSS. Eles me mandam pegar documentos na Caixa (Econômica Federal) e depois voltar, mas não adianta. O pior é que a cada vez que venho aqui, como CNPJ (representando a empresa em que trabalha), tenho que agendar e demora cerca de 20 dias para sair o atendimento. Essa burocracia tem que diminuir."

Demora e falta de informações corretas fazem parte da lista de reclamações dos contribuintes. A ferramenteira andreense Camila Neves de Almeida perguntou no posto de Santo André se era lá que ela resolveria sua pendência e recebeu sinal positivo. Então, aguardou duas horas na fila, foi atendida e orientada a se dirigir ao INSS de São Bernardo. Para a doméstica de Diadema Angela Maria Afonso, o problema está nos funcionários públicos. "Tinha 15 pessoas na minha frente e sete atendentes. Demorou uma hora e meia."

Beneficiária segue sem receber auxílio-doença

A auxiliar de enfermagem andreense Angela Maria Gadiol de Souza ainda não conseguiu receber sua pensão, que deveria ter sido depositada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no terceiro dia útil deste mês. Na terça-feira, após conferir na agência do Banco do Brasil, conforme previsto pelo INSS e receber a negativa, ela ficou muito nervosa e na manhã da quarta-feira, foi internada, contou o marido, o motorista Marcelo de Souza. O casal pegou, na terça-feira, carta do BB constatando que não havia valores liberados para eles na agência. Mesmo assim, o Ministério da Previdência afirmou por nota, ontem, que consta no sistema da Pasta que o dinheiro estava disponível desde a terça-feira.

Angela sofre de depressão, motivo pelo qual conseguiu o direito a receber auxílio-doença. Agora, como ela está internada, Souza conta que enfrenta muita dificuldade para fazer a procuração para verificar se o valor está disponível. Ainda não há previsão de alta.