O ano mudou, mas os problemas continuam os mesmos. A maioria dos atendimentos das unidades dos procons do Grande ABC é de telefonia e assuntos financeiros. Esse mesmo resultado foi visto no ano passado, afirmam os órgãos de defesa do consumidor. No País, segundo levantamento do Ministério da Justiça, o cenário é igual.

Em Santo André, São Caetano, Diadema e Ribeirão Pires, os procons tiveram 131 atendimentos relacionados a telefonia fixa, móvel e pacotes de TV por assinatura com internet e telefone apenas nos primeiros 15 dias de 2013. Quanto aos débitos indevidos com bancos e em cartões de crédito, foram mais 129, somando 260 queixas. "Ao menos temos bons resultados logo nos primeiros contatos feitos com as empresas. Normalmente, elas resolvem os problemas neste momento", destacou o diretor do Procon de Diadema, André Ruiz.

É unânime a opinião dos dirigentes e coordenadores dos procons da região. Os consumidores não podem deixar os problemas de relação de consumo passar despercebidos. Apenas desta maneira as empresas exercerão o seu papel nas operações de compra e venda, que é simples, cumprirão o que foi acordado com o consumidor.

Coordenadora do Procon de Ribeirão Pires, Juliana Passini Bonates alerta. "O consumidor ainda não sabe procurar o Procon. Ele prefere pagar mais em uma cobrança indevida ou, muitas vezes, por causa da imensa burocracia, deixa de lado e fica com o problema."

A coordenadora interina do Procon de São Caetano, Eliane Mara Teixeira Goi, disse que neste ano, ao menos por parte de algumas empresas, as coisas tendem a melhorar. Ela explicou que os bancos estão em contato com os órgãos de defesa do consumidor para facilitar a correção de problemas. "O Santander está bem alinhado, e o Banco do Brasil também", exemplificou. Por outro lado, as companhias de telecomunicações não apresentam tanta proximidade.

Nem todos os atendimentos se transformam em reclamações formais, nas quais os procons acionam administrativamente as empresas para que elas corrijam os problemas. Mas quase a totalidade dos registros chega ao Procon depois que os consumidores tentaram resolvê-los por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) e pela ouvidoria das companhias.

"As empresas têm que entender que é a imagem delas que está em jogo quando elas não resolvem", pontuou a diretora do Procon de Santo André, Heleni de Paiva.

Mas, por fim, buscar ajuda nos órgãos é a melhor saída ao consumidor, que deve reivindicar os seus direitos previstos pela Constituição Federal e pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). Heleni também é professora universitária da área de Direito e deixa claro a sua visão aos graduandos. "Eu falo para os meus alunos que a relação que eles mais praticam na vida é a relação de consumo. Quando acendem a luz ou abrem a torneira, serviços essenciais. Eles pagam por isso, estão consumindo. E Constituição de 1988 é bem definida sobre essa relação e dos direitos do cidadão."

O Procon de São Bernardo não conseguiu enviar as informações até o fechamento desta edição. A equipe do Diário não conseguiu contato com as unidades de Mauá e Rio Grande da Serra.

Ministério da Justiça aponta que motivos são iguais aos da região

Segundo levantamento da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, os problemas financeiros, entre eles os provenientes de relações de consumo com banco comercial, cartão de crédito, financeira e cartão de loja, garantiram 23,8% do total de atendimentos dos procons integrados ao Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor) em 2012. Outros 21,7% dos registros são referentes à telefonia celular, telefonia fixa, TV por assinatura e internet. Ambos os segmentos foram os campeões, segundo a Pasta.

No total, o Sindec acumulou informações de atendimentos a 2,03 milhões de consumidores no ano passado. Esse número representou expansão de 19,7% sobre o registro de 1,6 milhão de 2011.

Os problemas com cobranças sem informações prévias sobre os valores e duplicadas representaram a maior parte do total, com 37%. Outros 17% são relativos à oferta de produtos e serviços, 17% referem-se à qualidade de produtos e 13%, a problemas com contrato.