Com 28 votos a favor e 9 contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (12) em segunda e definitiva discussão o projeto do prefeito Gilberto Kassab (PSD) que permite a construção de um templo da Igreja Mundial em um prolongamento de 137 metros previsto para a Rua Bruges, em Santo Amaro, na zona sul da Capital.

Segundo vereadores, a aprovação do projeto seria a condição do bispo Valdemiro Santiago, líder da igreja, para fechar apoio ao candidato José Serra (PSDB) nas eleições municipais. Antes mesmo de a proposta chegar aos vereadores, no início do ano, a rua, prevista desde 1988 no Plano Viário de Santo Amaro, já estava ocupada pelo templo de forma irregular, sem alvará da Prefeitura.

O Ministério Público Estadual (MPE) pede na Justiça a demolição da edificação, que ocupa um terreno de 14,6 mil metros quadrados. Mas, com a anistia concedida pelo Legislativo, a igreja tem chance agora de se regularizar com o governo municipal. Kassab já garantiu aos líderes da igreja, como ao deputado federal José Olímpio (PP), que o templo vai ganhar alvará de funcionamento antes do fim de sua gestão, em dezembro.

Ilegalidade

Sete vereadores do PT e Aurélio Miguel e Tião Farias (PSDB) foram os nove parlamentares que votaram contra o projeto. Em fase final, a construção do templo para 15 mil pessoas engoliu parte da Rua Bruges e fez sumir prolongamento previsto até a Rua Benedito Fernandes, a menos de 400 metros da Marginal do Pinheiros. As medidas tomadas pela igreja, à revelia do governo e sem sanção por parte dos fiscais da Subprefeitura de Santo Amaro, tornaram o templo irregular a ponto de sua liberação exigir a aprovação de uma lei proposta pelo prefeito.

Na quarta-feira, o vereador Aurélio Miguel (PR) foi o único que tentou obstruir a votação da proposta. "É muita ilegalidade em uma só proposta. Esse templo foi feito sem licença, é muita vergonha para o contribuinte ver a Prefeitura dar uma anistia dessas para algo tão ilegal", argumentou o ex-judoca. Outros vereadores do PR se abstiveram da votação. "Tenho dúvidas sobre a legalidade desse projeto. Se é uma condição para apoiar o Serra ou não, isso ninguém veio falar comigo", argumentou Antonio Carlos Rodrigues (PR), que está na coligação do candidato tucano, mas acabou de assumir como suplente da ex-prefeita Marta Suplicy no Senado.

Dívida

A aprovação da anistia da Mundial pagaria uma dívida do prefeito Kassab com o deputado Olímpio (PP), vereador até o ano passado. Ele votou em José Police Neto (PSD) para presidente da Câmara, a pedido de Kassab. Em troca, teria exigido a regularização do templo de Santo Amaro. Ao longo dos últimos dois anos, a igreja não sofreu fiscalização, apesar de ser construída sem autorização legal.

A Prefeitura argumenta que estudos de seu departamento jurídico apontaram não ser mais necessário criar o prolongamento da Rua Bruges. "As intervenções promovidas no sistema viário ao longo desses anos já atendem, de maneira satisfatória, as necessidades de tráfego na região", argumenta o governo na justificativa do projeto aprovado na quarta-feira.

O governo diz ainda que a mudança na lei não vai resultar em incômodo para os vizinhos e evitará o gasto com a construção de uma rua desnecessária. Procurada na quarta-feira (12), a Igreja Mundial não respondeu às ligações. A reportagem também não obteve resposta do deputado Olímpio. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.