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Justiça derruba liminar e sacolas gratuitas

09/08/2012 | 07:28
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A novela das sacolinhas de plásticos teve mais um capítulo, mas desta vez o consumidor será onerado. Decisão do desembargador Torres de Carvalho prevê que os estabelecimentos continuem com a distribuição gratuita das sacolas plásticas só até o dia 15 de setembro.

Depois dessa data, os mercados deverão "disponibilizar aos consumidores as sacolas reutilizáveis... ou outra equivalente que permita o transporte das compras, assegurado o preço de R$ 0,59 por sacola até o dia 15 de abril de 2013", determinou o magistrado.

A ação sobre a qual houve a decisão tem como envolvidos a SOS Consumidor, que tenta manter a distribuição gratuita, e o Walmart, que pede o contrário, e conta como interessados o Carrefour, Pão de Açúcar e o Sonda.

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"Vamos estudar para apresentar recurso contra esta decisão", destacou indignada a presidente da SOS Consumidor, Marli Aparecida Sampaio. "A interpretação é que a sacola é a principal vilã contra o meio ambiente, mas existem muitos outros e o combate contra eles não vai onerar o consumidor", criticou.




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