O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve antecipar para agosto o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Decreto confirmando a liberação deve ser publicado nos próximos dias. O depósito do salário extra em agosto ocorre desde 2006. Na primeira parcela não há desconto de IR (Imposto de Renda) e é paga metade do valor do benefício. Mas é importante ficar atento porque na segunda parte, depositada em dezembro, será descontado o IR. "A antecipação é muito bem-vinda, mas, como não temos PLR (Participação no Lucro e Resultados), nem 14º salário, o ideal seria não ocorrer o desconto dessa parcela no pagamento de dezembro", diz o diretor de políticas sociais da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Luís Antônio Ferreira Rodrigues.

O calendário de pagamento ainda não está definido, mas a estimativa é que até o dia 10 de setembro todos os beneficiários já tenham recebido seu bônus salarial. A ordem de pagamento coloca na frente aposentados e pensionistas que recebem um salário-mínimo.

Conforme informações da gerência executiva do INSS em São Bernardo, no Grande ABC, há 463.250 benefíciários do INSS. Desses, 35.149 recebem benefícios assistenciais, que não geram direito ao 13º salário. Portanto, na região há 428.101 aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílio-doença e salário-maternidade, que têm direito ao abono anual.

O montante que será liberado ainda não está definido, mas para se ter ideia, em abril, o INSS pagou na região cerca de R$ 527,2 milhões. "O recebimento antecipado ajuda a aquecer a economia, porque o aposentado não guarda o valor. Ele paga contas e coloca o dinheiro para girar", destaca Rodrigues.

IMPOSTO DE RENDA

A isenção do IR para pessoas com mais de 60 anos ainda depende de aprovação do Senado. Estava prevista a votação no fim do mês na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do projeto que isenta do IR, até o limite máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social, os valores recebidos mensalmente por contribuintes com mais de 60 anos. Atualmente, o benefício fiscal só vale para pessoas que têm mais de 65 anos. A iniciativa é da senadora Ana Amélia (PP-RS).

No entanto, a proposta foi retirada da pauta com a indicação de tramitar em conjunto com outros oito projetos. Com isso, não há data para que a matéria seja apreciada, já que o novo requerimento tem de ser votado primeiro pelo plenário do Senado.