Acordo garante vaga
do Ramalhão na Série C

Parece ter chegado ao fim o imbróglio judicial envolvendo Brasil de Pelotas e CBF (Confederação Brasileira de Futebol) por vaga no Campeonato Brasileiro da Série C. Nesta manhã, em audiência no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, representantes do clube e da entidade ficaram frente a frente e o acordo parece estar próximo.

O desembargador gaúcho José Aquino Flôres de Camargo propôs que a CBF pague multa por perdas e danos ao Xavante e inclua o clube de Pelotas na Série C do Brasileiro em 2013, além de perdoar a agremiação por ter acionado a Justiça comum, o que fere o regulamento geral de competições. A entidade máxima do futebol deve formalizar o aceite ainda hoje, já que a competição está prevista para começar sábado.

Por iniciativa do juiz foi proposto que a CBF se comprometeria a incluir o Grêmio Esportivo Brasil, entidade agravante, no campeonato nacional da série C, 2013 ou 2014; na eventualidade de aceitação da proposta, as partes ajustariam eventual compensação, a título de ajuda de custo à agravante, para que pudesse custear suas despesas até que viesse a ser reinserida na série C do campeonato; as partes se comprometeriam a comunicar ao Juízo sobre a ratificação do acordo proposto, pressupondo ele a extinção do processo; o eventual acordo faria pressupor o reconhecimento pela CBF de que o agravante, Grêmio Esportivo Brasil, não violou sua autonomia, só usando a via judicial depois de esgotada a via administrativa.

Desta forma, o Santo André recupera a vaga na Série C do Brasileiro e estreia contra a Chapecoense, sábado, no Estádio Hermínio Ometto, em Araras ­- o clube do Grande ABC terá de cumprir três jogos longe da região por conta da invasão de torcedores aos vestiários na partida contra o Joinville, no ano passado.

Entenda o caso

A confusão começou em 17 de julho de 2011, quando o Brasil de Pelotas escalou de forma irregular o lateral-direito Cláudio na estreia da Série C contra o próprio Santo André. O jogador havia sido expulso no ano anterior, quando atuava pelo Ituiutaba (MG) - atual Boa Esporte - e deveria cumprir suspensão automática. Denunciado, o time gaúcho foi punido em todas as instâncias do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) e perdeu seis pontos, cruciais para o rebaixamento da equipe à Série D, o que livrou o Ramalhão da degola.

Insatisfeito com a decisão, o Brasil, mesmo correndo risco de ser penalizado e ficar fora até mesmo da Série D como determina o regulamento geral da CBF, entrou com recurso na Justiça comum alegando que não poderia ser penalizado, uma vez que desconhecia a punição do jogador.

O mérito foi julgado e o time gaúcho considerado inocente, em resultado publicado no dia 9. Como a CBF se recusava a cumprir a determinação, a Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar ao Xavante para que fosse incluído de forma imediata na disputa, excluindo o Santo André, principal beneficiado com a decisão do STJD.