Comissão da Verdade abre portas à conciliação, diz FHC

Ele participou da cerimônia de posse dos sete integrantes da comissão, na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff e dos ex-presidentes José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor.

"Eu acho que a presidente (Dilma) falou por todos nós, é um dia importante para o Brasil, com esse espírito de reconhecer a verdade, guardar na memória e ao mesmo tempo abrir as portas para uma reconciliação. Aqui é uma questão de Estado, não é política", afirmou Fernando Henrique Cardoso a jornalistas, após a cerimônia.

"Uma coisa é a Justiça, outra a memória. E aqui se trata de ver a memória, a interpretação que cada um dará, mas os fatos são os fatos, a comissão tem de revelar os fatos."

Sancionada pela presidente em novembro passado, a lei que cria a Comissão da Verdade fixa como objetivos do grupo "esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos" ocorridos entre 1946 e 1988 e "promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres".

A lei também estabelece que é "dever dos servidores públicos e dos militares" colaborar com o grupo. As atividades da comissão, ressalta o texto, não terão "caráter jurisdicional ou persecutório". A partir da sua instauração, a comissão terá um prazo de dois anos para concluir os trabalhos e apresentar um relatório.

A Comissão da Verdade é formada por José Carlos Dias, Gilson Dipp, Rosa Maria Cardoso da Cunha, Cláudio Fonteles, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Kehl e José Paulo Cavalcanti Filho.