Os motoristas do Grande ABC receberam 285.093 multas de trânsito durante todo o ano de 2011, o equivalente a cerca de 780 infrações cometidas por dia. São Caetano e Rio Grande da Serra não divulgaram os dados. As prefeituras arrecadaram R$ 62,4 milhões com as punições.
"Esse alto número de multas representa policiamento mais intenso ou ações estratégicas em políticas de controle do trânsito. Ou seja, a fiscalização está cada vez mais rígida", explicou o professor de engenharia de tráfego da FEI (Fundação Educacional Inaciana) Creso Peixoto.
Segundo o especialista, a grande quantidade de multas não significa que há mais condutores imprudentes. Ele acredita que só é possível fazer essa afirmação se o número de vítimas de acidentes de trânsito diminuir ao longo dos anos. "A multa serve para assustar os motoristas, evitar que as infrações se repitam e garantir mais segurança. O mais importante é reduzir acidentes e mortes. Aplicação de multas possui efeito invisível, mas a consequência deve ser a queda no número de acidentes, o que nem sempre ocorre", afirmou.
Adriano Murgel Branco, especialista em trânsito, diz que o avanço tecnológico também colabora para a aplicação de multas "O policiamento não alcança todos os lugares. Os aparelhos modernos tornam possível punir aqueles que tentam fugir e enganar as fiscalizações", relatou.
De acordo com as prefeituras, as principais infrações registradas no ano passado no Grande ABC foram estacionar em local proibido, ultrapassar sinal vermelho, não usar cinto de segurança e exceder a velocidade máxima permitida. As administrações municipais informaram que têm promovido campanhas para educação no trânsito, com intuito de diminuir o número de multas aplicadas.
"As cidades têm ampliado os investimentos em educação no trânsito. O trabalho educativo tem de ser feito desde a escola até o adulto. Os programas de conscientização no trânsito estão melhores, embora ainda sejam insatisfatórios", afirmou Murgel Branco.
ARRECADAÇÃO
De acordo com a lei do Código de Trânsito Brasileiro, todo dinheiro arrecadado com multas tem de ser revertido para melhorias em segurança no tráfego veicular. "Isso envolve desde colocação de placas até reparos no asfalto", explicou Murgel Branco.
Intervenções como o recapeamento das principais vias de Mauá, com custo de R$ 22 milhões, e reparos e manutenção no viaduto Adib Chammas, em Santo André (R$ 1,4 milhão) são exemplos de obras que podem utilizar a verba arrecadada por meio das punições de trânsito.
Casos de CNH suspensa crescem 37%
No ano passado, 83.526 motoristas do Grande ABC atingiram 20 ou mais pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por cometer infrações às leis de trânsito, número que é 37,7% superior aos 60.619 condutores do mesmo período de 2010. Os dados são do Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
Ao atingir ou ultrapassar essa quantidade de pontos na carteira, o motorista é notificado, simultaneamente, por carta enviada ao endereço que consta no cadastro do Detran. A notificação estipula prazo de 30 dias para que o infrator apresente defesa.
Os condutores que tiverem seus recursos negados estarão em situação irregular e deverão comparecer ao órgão de trânsito onde a CNH está cadastrada para entregar o documento. EMOs habilitados que tiverem a carteira suspensa por ultrapassar a pontuação permitida perdem o direito de dirigir por período que varia de um mês a um ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas.
O consultor de engenharia Donizete Aparecido da Silva, 50 anos, perdeu a carteira de motorista após estourar o número de pontos. As multas foram por falar no celular ao volante e excesso de velocidade. "Tem avenidas com limites variados em trechos diferentes e, às vezes, não prestamos atenção nisso enquanto estamos dirigindo. Trabalho em área comercial. Quando o cliente liga, muitas vezes, não dá tempo de parar para atender. Principalmente, em ruas de grande movimento", disse.
CARTEIRA RECUPERADA
Durante o período em que a carteira fica suspensa, o motorista deverá passar por curso de reciclagem de 30 horas que pode ser feito nos CFCs (Centro de Formação de Condutores) ou gratuitamente na sede do Detran, que fica na Capital.
Para concluir o processo, o motorista precisa passar por prova com 30 questões, na qual deverá acertar mais de 70% (pelo menos 21 perguntas) para ser aprovado e receber o Certificado de Conclusão do Curso de Reciclagem. Depois disso, a pessoa terá sua CNH restituída mediante a apresentação desse certificado.
Caso o motorista seja autuado dirigindo ou cometa alguma infração durante o período de suspensão, a lei prevê a cassação da carteira por período de dois anos. Neste caso, para reaver a CNH, o condutor terá de se submeter a todos os procedimentos para obter uma nova carteira, como se fosse iniciante, incluindo aulas em auto-escola.
Silva já recuperou a habilitação e afirma estar mais cuidadoso no trânsito porque depende do veículo para exercer seu trabalho. "Tem coisas que não dá para fugir, mas temos que ficar espertos. Depois que perdi a carteira, estou mais atencioso em relação ao trânsito."
