O Brasil ocupa a última colocação de um ranking com 30 países que mensura o retorno do pagamento de impostos em benefícios à população, como segurança, Educação e Saúde públicas. Em outras palavras, todos os recursos arrecadados com os tributos, que no ano passado somaram R$ 1,5 trilhão, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, estão tendo outro destino, que não o bem-estar social.
Levantamento do IBPT mostra que a Austrália é a líder do ranking, com carga tributária que equivale a 25,9% do Produto Interno Bruto, ou seja, de todas as riquezas produzidas naquele país. Os Estados Unidos estão na segunda colocação (eles têm a menor carga do ranking, 24,8%) e a Coréia do Sul, na terceira (carga de 25,1%).
Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, na Austrália não se paga pedágio, por exemplo. "Esses gastos estão embutidos nos impostos, assim como os desembolsos com Saúde e Educação de qualidade. Lá, os índices de roubos são baixos, o que dispensa o investimento em segurança, como aqui, que em muitas ruas os proprietários são obrigados a montar guaritas e a pagar guardas para se proteger."
Para se ter ideia de valores, a arrecadação de impostos na líder Austrália é de R$ 577,5 bilhões, o equivalente a 25,9% de seu PIB de R$ 2,23 trilhões. Já no lanterninha Brasil, a arrecadação de R$ 1,5 trilhão corresponde a 35,13% do PIB de R$ 3,6 trilhões. Ou seja, temos disponíveis para serem investidos muito mais do que os australianos. E, o retorno, é muito menor.
"Aí é que está a questão. O problema nem é tanto o quanto se investe, mas como se investe. No Brasil, somam-se dois problemas, pois além de uma parte muito pequena da arrecadação ser revertida para a sociedade, os nossos serviços têm qualidade muito ruim, há muito desperdício de investimentos", diz o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo.
PARA ONDE VAI - O maior problema é que mais de 70% da trilhonária arrecadação de impostos brasileira vão direto para a manutenção dos gastos correntes do governo, aponta Olenike. "Aqui, em um gabinete público, por exemplo, são necessários 20 funcionários, enquanto que para fazer a mesma coisa na Austrália, precisa-se de apenas quatro pessoas. A folha de pagamento no País é muito grande."
Além disso, há expressivas despesas com juros da dívida pública, deficit da Previdência Social, desvios da corrupção. "Sobram apenas em torno de 7% para investir em infraestrutura, por exemplo", diz Olenike.
Por isso os especialistas orientam que os cidadãos cobrem os parlamentares em quem votaram, para exigir retorno maior. "É preciso mudar essa cultura, na qual o contribuinte não pede nota fiscal nos estabelecimentos porque tem medo de ser fiscalizado."
País está atrás dos vizinhos Argentina e Uruguai no ranking
A situação do Brasil no ranking que mensura o quanto os países devolvem aos contribuintes em serviços públicos, a partir do pagamento de tributos, é tão crítica que ele fica atrás dos vizinhos Argentina e Uruguai, na 16ª e 13ª posições, respectivamente. Apesar de ter a sexta maior economia do mundo, de acordo com o tamanho do PIB, o País ainda engatinha na oferta de qualidade de vida.
Tanto na Argentina como no Uruguai vive-se melhor e paga-se menos impostos. De acordo com o estudo do IBPT, os portenhos têm carga tributária de 29% do PIB e Índice de Desenvolvimento Humano de 0,797 (quanto maior, melhor - a Austrália, por exemplo, tem 0,929). Os uruguaios, carga de 27,18% e IDH de 0,783. Os brasileiros, carga de 35,13% e IDH de 0,718.
E ter alta arrecadação de impostos não é o maior dos problemas, a questão está em como investir esse dinheiro. Países como Noruega, Suécia e França detêm cargas em torno de 43% do PIB, mas estão melhor posicionadas no ranking do que o Brasil.
