O ex-chefe da dívida ativa de Mauá Alcibíades Baesa Júnior foi convocado, mais uma vez, a prestar depoimento na Polícia Civil, que investiga fraude cometida no setor em 2008, último ano do governo Leonel Damo (ex-PV, atual PMDB). O delegado Alberto José Mesquita Alves, que preside o inquérito, tomou a iniciativa após o advogado, em entrevista exclusiva publicada pelo Diário no dia 16, denunciar que há esquema corrupto em vigor na cidade pelo menos desde 2003.

Na ocasião, Alcibíades revelou a cobrança de propina para o cancelamento de débitos de contribuintes inscritos na dívida ativa, como IPTU, ITBI e ISS. Em seu primeiro depoimento na polícia, dia 30, a informação foi omitida. "Não ia ficar falando tudo. Só respondi o que me perguntaram."

Sem citar nomes, o advogado afirmou que os operadores do esquema participaram do segundo governo de Oswaldo Dias (PT - 2001 a 2004), da gestão Diniz Lopes (PR - prefeito interino entre janeiro e dezembro de 2005), de Leonel Damo e permanecem na terceira administração do petista.

No primeiro depoimento, Alcibíades (responsável pela inserção de dados sobre os contribuintes e por dar baixa nos débitos) foi questionado sobre o sumiço de débito de R$ 526,3 mil referente à dívida de IPTU de imóvel de 80 mil metros quadrados no bairro Sertãozinho. Os proprietários, os irmãos Harue e Akira Yamamoto, renegociaram o valor com a Prefeitura, que caiu para R$ 316,9 mil. O sistema acusou baixa no lançamento com o pagamento de apenas R$ 2.412. Alcibíades relatou à polícia que teve sua senha de acesso ao sistema clonada - laudo técnico do departamento de informática do Paço confirma a versão.

Esse foi um dos casos noticiados pelo Diário na abertura da série de reportagens sobre o tema, no dia 9. Fraudes na dívida ativa e desapropriações irregulares feitas em 2008 lesaram o erário em R$ 1,9 milhão.

"Ele deu mais detalhes ao Diário do que para nós. Foi chamado para confirmar que a corrupção está enraizada, que o Leonel e o Oswaldo sabem, e para dizer quem são os operadores da propina. Falou em amplo esquema de corrupção, que tem organização atuando na cidade. É muito grave. Eu não sabia de nada disso", justificou o delegado Mesquita Alves.

Alcibíades antecipou que irá ratificar o que foi publicado, mas que não está disposto a citar os nomes dos fraudadores - foi ameaçado de morte em 2007 por reabrir débitos cancelados ilegalmente. "Há vários suspeitos, mas prova da materialidade da autoria das fraudes eu não tenho. Esperava que a sindicância (que vigorou na Prefeitura em 2006) desvendasse isso. Era mais fácil. Não iriam atentar contra uma comissão", considerou, descartando apontar operadores, mesmo que seja incluído no Programa de Proteção à Testemunha.

SEM INTIMAÇÃO

Alcibíades foi convidado a comparecer novamente à Delegacia Sede de Mauá por meio de telefonema de um escrivão. Mostrando disposição em colaborar com o inquérito, disse ser "dispensável" a intimação preparada pela polícia. "É bem provável que me apresente nesta semana. Não tem porque intimar."