O Grande ABC reúne condições de ser um polo importante da indústria da defesa nacional, pelo fato de a região contar com um grande parque industrial e ter a presença de universidades e centros de pesquisa, entre outros quesitos. A avaliação é compartilhada pelo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, e o assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino Neto.

Genoino assinala que é importante que o País tenha diversas bases do segmento, e não apenas São José dos Campos, onde fica a Embraer, ou a cidade mineira de Itajubá, sede da fabricante de helicópteros Helibras. "Essa indústria precisa ser versátil e descentralizada. Quanto mais se diversificar e se espalhar melhor."

Ambos participaram ontem do seminário "As oportunidades da indústria de defesa e a segurança para o Brasil e para o Grande ABC", promovido pela Prefeitura de São Bernardo, em parceria com diversas entidades.

O objetivo do evento era, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Jefferson José da Conceição, mostrar que a região, que é o maior parque industrial da América Latina, tem oportunidades no setor de defesa tanto para empresas já instaladas (de metalmecânica, plástico e química, por exemplo) quanto para companhias que podem vir para o Grande ABC. O encontro contou, além de debates, com rodadas de negócios abertas a companhias de toda a região, apesar de a Prefeitura de São Bernardo concentrar as iniciativas para receber investimentos nessa área.

Coutinho expôs no seminário o potencial que existe no País nesse segmento. Existem atualmente US$ 60 bilhões em projetos (em andamento ou em processo de seleção) relacionados ao reaparelhamento das Forças Armadas, que podem resultar em negócios para fornecedores de peças nacionais, por exemplo. O número envolve desde a futura compra de aviões caça, a aquisição de helicópteros EC-725 (contrato assinado), e a implantação de satélite geostacionário brasileiro (em estudo).

Além disso, o Brasil tem ampliado os gastos em defesa. Em 2010, foram R$ 7,2 bilhões, frente aos R$ 4,6 bilhões de 2009. No entanto, na média dos últimos dez anos, as despesas na área correspondem a apenas 0,1% do Produto Interno Bruto nacional.

Para aproveitar esse potencial, a administração municipal de São Bernardo tem projeto de montagem de um parque tecnológico que terá como um dos focos o segmento da defesa. Conceição, que faz parte do conselho diretivo da Universidade Federal do ABC, acrescentou que a UFABC terá na cidade curso de engenharia aerospacial, para atender demanda na área.

Medida provisória dá incentivo para indústria do ramo

O presidente do BNDES destaca ainda a importância do novo marco legal, criado pela recente publicação da Medida Provisória 544, que estabeleceu normas especiais para a compra de equipamentos dessa indústria e deu incentivo tributário (como a redução de IPI) para empresas que têm como foco a pesquisa, desenvolvimento, produção ou reparo de produtos dessa área que sejam sediadas no Brasil e que tenham dois terços de acionistas brasileiros. "É muito importante para mitigar assimetrias (em relação à tributação de outros países para a área)", afirma Luciano Coutinho.

"Essa medida é fundamental para criar o conceito de empresa estratégica de defesa. A MP pressupõe a exigência de conteúdo nacional", diz, por sua vez, José Genoino Neto.