A Câmara de São Bernardo gastará R$ 36 milhões para construir o plenário, setores administrativos e salas de reuniões em 8.000 metros quadrados, onde eram realizadas as sessões e funcionavam os gabinetes dos vereadores. Serão R$ 10 milhões do Orçamento deste ano e R$ 26 milhões da receita do ano que vem. O presidente da Casa, Hiroyuki Minami (PSDB), havia falado inicialmente em R$ 10 milhões, e manteve em sigilo a verba que será consumida em 2012 com a obra.
"Não detalhamos antes porque não tínhamos feito reunião com os vereadores sobre o assunto", afirmou o tucano ontem à tarde, após explicações do projeto aos parlamentares. Até o momento, nenhum vereador se manifestou contra a iniciativa.
Apenas o prefeito Luiz Marinho (PT) tem recomendado responsabilidade na aplicação dos recursos. Em 2011, o Legislativo terá R$ 54,3 milhões de repasse da Prefeitura, referentes a pouco menos do que 4% da arrecadação municipal prevista. O percentual pode, por lei, chegar ao teto de 4,5%, mas Minami afirma que esse aumento não será necessário. No ano passado, a Câmara devolveu aos cofres do Executivo R$ 13 milhões, mas gastará o dobro, em 2012, somente na reforma.
"Teremos de fazer reajustes financeiros, cortar gastos. Mas não precisaremos de mais verba do governo, nem faremos reforma administrativa", observa o presidente.
Os R$ 36 milhões são suficientes para construir sete anexos onde funcionam os atuais gabinetes - o edifício de dois andares, 32 salas e um auditório foi inaugurado no fim de 2008, ao custo e R$ 5 milhões.
Hirioyuki Minami justifica que o investimento é importante porque é o momento de adaptar a Câmara para receber até oito parlamentares a mais a partir de 2013. "Não iria fazer um remendo de R$ 10 milhões, R$ 15 milhões, que não iria adiantar nada. Vamos fazer algo digno da magnitude de São Bernardo, como o próprio prefeito tem dito e fez quando reformou a entrada do Paço e as secretarias", salienta o tucano, ao frisar que a estrutura física atual é precária e que a Câmara só funciona hoje "porque tem capital humano dedicado".
ESTRUTURA
A base de toda a construção será elevada em 50 centímetros. No térreo, haverá hall, salas e a secretaria de administração. O primeiro andar abrigará a biblioteca, salão nobre, a presidência e outro grande hall.
No segundo andar ficarão o plenário - com capacidade para 300 expectadores e 100 convidados -, salas de assessores, de comissões, de corpo técnico, de reuniões e um auditório para 100 pessoas. Passará ser retangular - o atual é redondo - com arquibancada no fundo, semelhante ao da Assembleia Legislativa. O terceiro piso terá as secretarias geral e financeira.
A licitação está aberta. Cerca de 30 empresas já retiraram o edital. As propostas têm de ser entregues até as 9h do dia 12.
